Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos conquistam vitória na Justiça contra filho de Renato Russo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e anulou o acórdão em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) havia condenado os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá pelo uso supostamente indevido da marca Legião Urbana – nome da banda que os dois integraram, em parceria com o cantor e compositor Renato Russo, nos anos 1980 e 1990.

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Para o colegiado, no conflito entre os dois músicos e a Legião Urbana Produções Artísticas – de propriedade do filho de Renato Russo, que morreu em 1996 –, é indispensável analisar se o uso do nome Legião Urbana deu-se no contexto do direito autoral ou do direito de marca.

Na origem do caso, a produtora ajuizou ação contra Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá requerendo o pagamento de um terço dos lucros obtidos na turnê "30 Anos de Legião Urbana", realizada entre 2015 e 2016, sob o argumento de que ela é a titular exclusiva do domínio da marca Legião Urbana, que teria sido usada indevidamente.

Vitória

O baterista Marcelo Bonfá comemorou na noite desta terça-feira (dia 4) a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que desobrigou ele e o guitarrista Dado Villa-Lobos a pagarem um terço dos lucros da turnê “Dado e Bonfá tocam Legião Urbana” à empresa de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, vocalista da banda que foi sucesso nos anos 80 e 90.

“Na nossa primeira vitória, depois de anos de aporrinhação, foi nos concedido pela STJ o direito de utilizarmos o nome da banda que eu e Dado construímos junto ao nosso irmão Renato Russo, a LEGIÃO URBANA. Quero enfatizar aqui mais uma vez que nunca tivemos a intenção de o fazer nem após esta ‘lavada’. E esta tournée de 2015 fizemos para comemorar 30 anos do nosso primeiro disco, que se chama Legião Urbana. Vai lá ver que tem minha foto na capa do disco! rs”, sublinhou Bonfá em um post do Instagram em que aparece abraçado a Dado em foto.

Próximos capítulos

Caberá agora à Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJRJ) — que tinha dado decisão favorável a Manfredini — julgar novamente a questão, levando em conta argumentos da defesa de Dado e Bonfá que haviam sido desconsiderados. Ao final, tomará uma nova decisão, que poderá ser favorável aos dois ou a Manfredini.