Complexidade de obras de restauro de bens históricos culturais de Belém estende prazos

As atuais obras do patrimônio histórico e cultural de Belém como os restauros do Palácio Antônio Lemos e do Palacete Pinho são complexas. Segundo a diretora do departamento de patrimônio histórico da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Márcia Forte, essas e outras obras de restauro do patrimônio belenense precisam ser bem planejadas, e mesmo assim podem ter “surpresas” no momento da execução.

“A obra do Palácio Antônio Lemos está com 60% executada. Ela tem um cronograma que está sendo concluído rigorosamente”, destacou. A expectativa é que o palácio seja entregue até o meio do próximo ano. “Toda obra já tem que contar com algumas surpresas no meio do caminho, a obra de restauro mais ainda, porque é uma mão de obra muito específica. São edifícios seculares, com materiais usados antigamente que hoje em dia não existem mais, tem que ser readequados ao que é existente para não causar nenhum estranhamento entre um e outro”, explica.

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A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) tem executado no centro histórico de Belém o restauro do Palácio Antônio Lemos, o Palacete Pinho, a antiga sede da Fumbel, no bairro da Cidade Velha, e a construção do calçadão do Boulevard da Gastronomia, na Boulevard Castilho França, que iniciou recentemente. Outra obra iniciada, porém, distante do centro histórico, é o restauro do Mercado de São Brás.

As obras foram pautadas em reunião entre a Prefeitura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no final de fevereiro. A gestão municipal ainda tem a intenção da reforma geral do Complexo do Ver-o-Peso, visando à Conferência do Clima da ONU (COP-30). O projeto precisa ser aprovado pelo Iphan. Nas próximas semanas, a Prefeitura de Belém deve anunciar novas obras no centro histórico que estão sendo discutidas em uma ação integrada entre diferentes secretarias municipais.

Outro órgão que atua em ações de conservação e preservação de bens culturais protegidos é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão atua na avaliação, fiscalização e aprovação de projetos de intervenção em bens tombados, ou seja, os projetos precisam estar de acordo com os critérios técnicos de preservação do Patrimônio Cultural.

Em nota, o Iphan informou ainda que o orçamento deste ano destinado às áreas finalísticas é de aproximadamente R$ 100 milhões para todo o Brasil. O repasse para a Superintendência no Pará ainda não foi definido, pois a nova gestão está elaborando um plano de ação que definirá os valores a serem aplicados e direcionados às unidades administrativas do Iphan. “O Iphan-PA continua em permanente diálogo com os detentores de cultura e, neste momento, estão sendo construídos novos planos de ação no contexto de estruturação da nova gestão”, diz a nota.