Coluna do Estadão: Defesa diz ao STF que réu do 8 de Janeiro está preso por erro 'diabólico'

Por Eduardo Barretto, do Estadão

A defesa de Divanio Natal, réu do 8 de Janeiro, afirmou nesta terça-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele está preso há seis meses por um erro "diabólico" da Justiça. Segundo a advogada, ele voltou à prisão por romper a tornozeleira eletrônica e ficar foragido, mas foi detido usando o aparelho dentro da própria casa.

Procurado, o STF não comentou. A Justiça de Minas Gerais não respondeu.

De acordo com o documento enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Natal cumpria as medidas cautelares em Uberlândia, comparecendo semanalmente ao fórum da cidade. Assinava um documento no terceiro andar do prédio, mas passou a fazê-lo no primeiro andar, por orientação da atendente.

A Justiça mineira não considerou essa mudança e enviou dados errados ao STF, ainda segundo a defesa, que diz que o defensor anterior ignorou o caso.

O homem, réu por incitação ao crime e associação criminosa, está preso desde abril por descumprimento de medidas cautelares. Na ocasião, foi preso em casa usando tornozeleira eletrônica. O aparelho só foi retirado dentro da cadeia, uma semana após a detenção, completou a advogada. A ordem de prisão havia sido expedida por Moraes ainda no ano passado.

"Uma sucessão de erros grotescos. Chega a ser diabólico o desprezo que os réus do 8 de Janeiro são tratados pelo Poder Judiciário brasileiro", escreveu a advogada Tanieli Telles, que assumiu o caso nessa segunda-feira, 6.

No último dia 25, Moraes reforçou a decisão de manter Natal preso. "Mesmo em liberdade, o réu deliberadamente descumpriu as medidas cautelares a ele impostas. E não só. O fez em claro comportamento desafiador, de desrespeito a esta Suprema Corte e às decisões por ela proferidas, com rompimento da tornozeleira eletrônica e fuga de sua residência", afirmou o magistrado.