Ex-BBB Pedro Henrique pode pegar até 5 anos de prisão por importunação sexual; entenda
Investigação apura conduta ocorrida dentro do reality; legislação prevê até cinco anos de reclusão
O ex-participante do Big Brother Brasil 26 Pedro Henrique Espíndola está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por importunação sexual. O caso aconteceu durante o confinamento, após o participante tentar beijar à força a também participante Jordana.
Segundo o relato de Jordana, o episódio aconteceu na despensa da casa. Pedro Henrique se aproximou, segurou-a pelo pescoço e tentou forçar um beijo sem consentimento. A participante conseguiu se afastar e, de acordo com o depoimento, ouviu do ex-BBB que ele estaria apenas “fazendo o que estava com vontade”.
Após a repercussão do caso, Pedro Henrique decidiu desistir do programa.
Polícia Civil abre inquérito por importunação sexual
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá instaurou um inquérito para apurar o caso. Imagens do programa e outros elementos de prova serão analisados durante a investigação.
VEJA MAIS
O que é importunação sexual?
A importunação sexual é um crime previsto no Código Penal brasileiro e se caracteriza por qualquer ato de cunho sexual praticado sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiros.
Entre os exemplos mais comuns de importunação sexual estão:
- Passar a mão no corpo de alguém sem consentimento;
- Apalpar partes íntimas;
- Beijar à força;
- Praticar masturbação em público.
Qual é a pena para importunação sexual?
Conforme oartigo 215-A do Código Penal, a pena para o crime de importunação sexual varia de um a cinco anos de prisão, desde que o ato não configure um crime mais grave.
A punição pode ser agravada em situações que envolvam, por exemplo, lesão corporal grave ou morte da vítima.
Como denunciar importunação sexual?
O crime pode ser denunciado pela própria vítima ou por qualquer pessoa que tenha presenciado a situação. Os principais canais de denúncia são:
No caso de mulheres, a orientação é procurar uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). Quando não houver uma unidade especializada, a vítima deve se dirigir à delegacia mais próxima.
Caso existam provas físicas, como roupas com vestígios de sêmen, o material deve ser preservado e entregue para perícia, evitando qualquer tipo de lavagem ou manuseio.
(Riulen Ropan, estagiário de Jornalismo, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de oliberal.com)
Palavras-chave
COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA
