Concursos públicos para Tribunais de Justiça devem abrir mais de 1,2 mil vagas

Há 35 certames previstos na área, alguns já com banca definida, outros com comissão formada

Camila Azevedo

30.10.23 9h51

Estão previstas mais de 500 vagas no concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Divulgação / TSE)

Mais de 1,2 mil vagas devem ser abertas em todo o Brasil para concursos em Tribunais. Ao todo, são 35 certames previstos na área, alguns já com banca definida, outros com comissão formada. As oportunidades são para o nível médio e superior e contam com remunerações que podem ultrapassar os R$ 13 mil. Os cargos também variam entre técnicos, analistas jurídicos e oficiais de justiça.

Entre os concursos com maiores números de vagas, está o para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 515 previstas, mas ainda não há informações sobre a definição de uma divisão por região ou se será de forma unificada. A equipe de planejamento para o certamente já está formada e os salários, para os cargos de técnico e analista, vão de R$ 8.046,84 a R$ 13.202,62.

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Quanto às maiores remunerações que os concursos em Tribunais devem oferecer, está a do certame do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pagará até R$13.202,64. A escolaridade exigida é o nível superior nas 70 vagas oferecidas, sendo 50 para o cargo de técnico judiciário e 20 para analista judiciário. A comissão que vai organizar, planejar, coordenar e controlar as atividades pertinentes já está formada.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com jurisdição em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, também oferece remuneração - composta por vencimento básico e gratificação - alta: o valor inicial é de R$ 8.046,84 e pode chegar a R$ 13.202,62. As vagas são de nível superior e o edital deverá ser publicado a qualquer momento.

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A banca de avaliação para o certame já foi definida e vai ser de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Segundo o projeto do concurso, haverá cadastro de reservas de vagas para o cargo de Técnico Judiciário nas seguintes especialidades: Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Tecnologia da Informação. As etapas de inscrição devem começar ainda em 2023.

Tribunal de Justiça

O edital para o concurso do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) deve ser publicado em novembro deste ano e as provas, realizadas em janeiro de 2024. Nesta edição, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a responsável pelo certame, que tem 60 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva destinado a cargos dos níveis médio e superior. Direito, psicologia, contabilidade e pedagogia fazem parte dos cursos abrangidos. O salário inicial é de R$ 4.132,82 e pode chegar a R$ 8.265,50.

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STJ

Outro concurso com boas chances é o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tem a comissão organizadora formada. O edital deve ser lançado em 2024 e as provas estão previstas para ocorrerem no mesmo ano. Ainda com a quantidade de vagas que serão disponibilizadas incertas, a expectativa é que a remuneração também ultrapasse os R$ 13 mil.

Tribunal Eleitoral

Os cargos de analista e técnico judiciário farão parte do edital do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), que pretende selecionar os profissionais de forma unificada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O total das vagas a serem ofertadas no edital unificado não foi divulgado, mas o orçamento para 2023 prevê 515 vagas na Justiça Eleitoral, que se distribuem entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

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Outros estados, como Sergipe, Piauí, Maranhão, Acre, Paraíba, Alagoas, Ceará, Mato Grosso, São Paulo e Santa Catarina também deverão ter as provas, mas os detalhes ainda não estão certos. O que mais tem está em andamento é concurso para o TRE do Amazonas: deverão ser 15 vagas e mais 340 de cadastro reserva. A remuneração, bem como os cargos que serão preenchidos, seguem os mesmo padrões do certamente do TSE.

Regional Federal

Alguns Tribunais Regionais Federais (TRF) estão com concursos com a organização em andamento em todo o Brasil, como é o caso do TRF6, que atua no estado de Minas Gerais, e o TRF 2, contemplando o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A escolaridade para ambos os certames ainda está sendo definida, mas, no caso do TRF6, a quantidade de vagas previstas está em 150.

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