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JAMILLE SARATY

Por Jamille Saraty

É advogada, mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, pós-graduada em proteção de menores pelo Centro de Família da Universidade de Coimbra, membro da diretoria do IBDFAM-PA, professora de graduação e pós-graduação em Direito. | jsaratyadv@gmail.com

'Também vale homem com homem e mulher com mulher'

Jamille Saraty

Na década de 1990, um dos grandes ícones da música popular brasileira cantava que vale tudo, o que vir e o que quiser. Entretanto, fazia um grande apelo: a proibição expressa da liberdade gay, reprimindo a dança entre pares do mesmo sexo.

Três décadas depois, após grandes apelos sociais, midiáticos e legislativos, em uma mesa de bar, escuto a seguintes frase: “não tenho problemas com gays, respeito eles. Mas eles não podem se beijar na frente de crianças. Elas não estão preparadas para ver esse tipo de situação, muito menos entender comportamentos anormais”. 

Apesar de ser injustificável a música de Tim nos anos 90, vez que o relacionamento homoerótico ocorre desde a Grécia antiga, ainda vivíamos tempos de informação escassa e grande repressão puritana. Faltavam leis e representatividade, o que talvez ameniza a existência desse sucesso musical. Hoje, chega a ser criminoso que pessoas jovens e teoricamente instruídas classifiquem como anormal, não apenas a existência da comunidade queer (queer é um termo inglês - guarda chuva - que engloba a comunidade LGBTQIA+), mas o seu livre exercício.

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Em 2019 o STF decidiu que a homofobia deveria ser criminalizada, através da interpretação analógica da Lei de racismo (7716/89), no entanto ainda não temos uma lei específica para tratar e punir o preconceito, e em um país em que as pessoas necessitem que algo esteja escrito para cumprir (somos um país lotados de lei) é indispensável a repressão expressa desta conduta discriminatória.

Em uma pesquisa rápida para fazer esse artigo me deparei com dados assustadores, o primeiro deles é saber que todos os sites – sem exceção -, classificam como sinônimo de gay apenas termos pejorativos como boiola, afeminado, veado, sapatão, baitola e fresco. Segundo que, pesquisas apontam que 73 países do mundo tipificam como crime ser gay; terceiro que seis países integrantes da ONU ainda punem com morte a homoafetividade. É assustador.

Em contraponto, uma pesquisa das trends do Google (assuntos mais procurados no site de buscas), mostra que o dia 28 de junho – dia internacional do Orgulho LGBTQIA+ -, ainda é um dos mais comentados no dia de hoje (22/07/2022), tendo a procura elevada em 1.500% em comparação ao ano de 2021. Infelizmente, as perguntas mais frequentes são se “é pecado ser gay”; “ por que LGBT não pode doar sangue?”; “onde fala na bíblia sobre LGBT?”.

Uma superficial conclusão: uma crescente parcela de pessoas vive, em pleno século XXI, às margens da sociedade, mas desta vez, dissimuladamente empurradas para o “conto”. Em poucas palavras, a comunidade queer é tolerada de longe, desde que não chegue perto de sua família e seu núcleo social.

Talvez eu não tenha lugar de fala, ou até tenha utilizado algum termo errado neste artigo, mas uma coisa é certa, precisamos discutir e incutir a igualdade entre pessoas gays na nossa comunidade. Conviver, respeitar e aceitar verdadeiramente sem hipocrisia. Garanto a vocês, presenciar um beijo gay, não torna ninguém gay. Lembre-se que a maioria das pessoas homoafetivas têm pais heterossexuais e o beijo deles, assistidos ao longo da vida do filho gay, não o tornou hétero.  

Conversar, explicar e discutir esse assunto com crianças e adolescentes não é errado e nem anormal. É política pública, conscientização e parte da formação mínima que todo cidadão deve ter.

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Jamille Saraty
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