Youtuber Orochinho é condenado em R$ 70 mil por ridicularizar bebê e pede anulação da sentença

O youtuber e influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 70 mil por ridicularizar uma bebê em um vídeo. A Justiça considerou o caso encerrado em agosto de 2025, após Orochinho não se manifestar nos autos. Meses depois, em outubro, o youtuber apresentou defesa e alegou que não recebeu a intimação judicial, solicitando anulação da sentença para se defender.

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O processo foi iniciado pela mãe de uma criança que se tornou tema de um vídeo de Orochinho, publicado no YouTube, conforme apuração do g1. Além do influenciador, o Google também foi alvo da ação. Segundo a mãe à Justiça, desde 2022, quando compartilhou um vídeo da criança recém-nascida, a menina recebeu comentários ofensivos devido à aparência e traços da bebê foram alterados para ridicularizá-la.

Repercussão do vídeo

O vídeo de Orochinho foi ao ar em 2023. Após a publicação, de acordo com a mãe, as falas negativas sobre a imagem da criança intensificaram. O material, intitulado “O tal bebê”, mostrava os impactos do tratamento que a criança recebeu nas redes sociais e alcançou mais de 300 mil visualizações.

Nos autos do processo, consta que a mãe denunciou o vídeo ao Google, que não removeu o material e informou que analisaria a situação. Segundo a mulher, ao buscar por “bebê feio” na plataforma, a foto da filha aparecia. A defesa da mãe e da criança solicitou à Justiça a proibição a Orochinho de mencionar atributos da menina, exclusão do vídeo, remoção do canal do YouTube e desvinculação do Google da imagem ao termo — além disso, a mulher cobrou indenização por danos morais e materiais a Orochinho.

A notificação, conforme os autos, chegou a Orochinho por meio de uma intimação entregue ao porteiro do prédio onde vivia. O youtuber, que não apresentou defesa na ação, teve o processo julgado à revelia, ou seja, sem manifestação do réu. O juiz responsável pelo caso é Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do TJSP.

Decisão do juiz

De acordo com o magistrado, o vídeo possui “clara ofensa” à honra da bebê e da mãe e o conteúdo “serve como catalisador de ofensas”, o que gerou “uma reunião de comentários negativos relacionados exclusivamente à aparência”. Entre as pontuações de Ricardo, estão as expressões usadas para se referir à criança: “p*rra do bebê”, “bebê tem se sofrer byllying” e “ô desgraça feia”, por exemplo.

O juiz determinou que o vídeo deveria ser removido e ressaltou que o ato não é ofensa ao direito de expressão, visto que “a imagem, a intimidade e a honra também são bens jurídicos protegidos pela Constituição Federal”. O magistrado também afirmou que “houve abuso no exercício do direito de expressão, empregado sem fim legítimo e com o intuito de diminuir a personalidade das autoras, configurando ilícito de natureza civil passível de reparação”. Para Ricardo, o conteúdo não possuía valor informativo e foi veiculado apenas para ofender a mãe e a criança.

Com a determinação judicial, o Google bloqueou o vídeo e removeu a imagem dos resultados de busca por “bebês feios” ou “feio”. Apesar da solicitação da defesa da mãe, o canal do YouTube de Orochinho não foi removido, porque seria uma “medida desproporcional e que pode ensejar violação à liberdade de expressão”, considerando que não há outra menção a elas em demais conteúdos. Além disso, o juiz também negou o pedido de indenização por danos materiais, já que não houve prejuízo financeiro.

Defesa de Orochinho

A defesa de Orochinho se manifestou em outubro, dois meses após o encerramento do caso, apresentando a medida de impugnação de cumprimento de sentença — uma tentativa de anulação da determinação judicial para se defender. O youtuber afirmou que não sabia do processo, pois não recebeu a intimação, entregue a um porteio em um endereço antigo.

A advogada Isabelle Strobel, responsável pela defesa de Orochinho, disse ao g1 que o youtuber deve ter a oportunidade de se defender. “Não tenho como entrar em detalhes em razão do sigilo, mas no processo foram atribuídas a ele falas que, na realidade, consistiam em comentários feitos por terceiros - e que foram pontuados por Pedro de maneira bastante crítica inclusive”, afirmou. Segundo Isabella, houve “distorção argumentativa dos fatos” feita pela autoria do processo.