STF julga réus do núcleo 2 da trama golpista nesta semana; veja quem são

Nesta semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do núcleo 2 da trama golpista, formado por seis réus. A partir de terça-feira (9), os acusados podem ser condenados com penas previstas pela Constituição, Código Penal e Lei da Ficha Limpa. As punições só valem caso o colegiado conclua que houve crime.

VEJA MAIS

[[(standard.Article) Decisão do STF sobre processos em caso de atrasos e cancelamentos de voos gera dúvida de consumidore]]

As condenações podem resultar em prisão, perda de cargos e mandatos e inelegibilidade. A partir do momento em que a decisão for definitiva, não há chance de recurso. A execução de prisão e demais punições inicia imediatamente.

Os réus podem responder por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Com a condenação, a legislação prevê a fixação de um valor a ser pago devido aos danos provocados e a perda de cargos e funções.

Quem é parte do núcleo 2, grupo acusado de participar da tentativa de golpe de Estado em 2022?

O núcleo 2 é constituído por seis pessoas.

• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Mário Fernandes, general da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro
• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres.