Quando volta o julgamento de Bolsonaro? Datas, horários e quem será ouvido

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado será retomado na próxima terça-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação penal está sendo analisada pela Primeira Turma da Corte e entrará no terceiro dia de sessões, após uma pausa de cinco dias desde a última audiência, realizada na quarta-feira (3).

A sessão deve começar às 9h e terá duas etapas, com intervalo entre 12h e 14h. O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a ser apresentado. Em seguida, votam os demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Quais são as datas e horários do julgamento?

Ao todo, o STF prevê cinco sessões para concluir o julgamento, com possibilidade de extensão. Veja o cronograma atualizado:

• 3º dia: terça-feira (9) – das 9h às 19h, com intervalo entre 12h e 14h;
• 4º dia: quarta-feira (10) – das 9h às 12h;
• 5º dia: sexta-feira (12) – das 9h às 19h, com intervalo entre 12h e 14h.

Apesar do calendário inicial, o julgamento poderá se estender caso haja:

• Pedido de vista: quando um ministro solicita mais tempo para analisar o processo, podendo suspender a sessão por até 90 dias.
• Extensão da sessão: caso o horário das 19h seja ultrapassado, caberá ao ministro Cristiano Zanin definir novas datas.

Por que Bolsonaro está sendo julgado pelo STF?

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais réus compõem o “núcleo crucial” de uma tentativa de golpe de Estado. Eles são acusados de cinco crimes:

• Formação de organização criminosa armada;
• Golpe de Estado;
• Tentativa de abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
• Deterioração de bem tombado.

Quem são os réus no processo?

Além de Jair Bolsonaro, estão sendo julgados:

• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.

Todos respondem pelos cinco crimes listados, com exceção de Ramagem, acusado de três: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O que disseram as defesas dos réus?

Durante as sessões dos dias 2 e 3 de setembro, os advogados de defesa realizaram as sustentações orais. Eles alegaram não ter tido acesso completo às provas do processo e criticaram o tempo disponível para análise do material. Também questionaram a legalidade do acordo de delação premiada feito por Mauro Cid.

Como será o julgamento na próxima semana

Com o fim das sustentações orais, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus entra em uma nova fase a partir de terça-feira (09/09). A sessão começará com a análise das questões preliminares, que são pedidos apresentados pelas defesas. Esses pedidos servem para avaliar se o processo pode ou deve continuar. O relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá decidir sozinho ou submeter as questões aos demais ministros da Primeira Turma.

Superadas as preliminares, Moraes dará início ao voto de mérito. Caso entenda pela condenação, o ministro também apresentará a sugestão de pena para cada um dos réus.

Após o relator, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votarão, nesta ordem. Eles podem acompanhar integralmente o relator, apresentar votos divergentes ou sugerir penas diferentes. Com três votos pela condenação, já se forma maioria, definindo o resultado do julgamento.

O anúncio final será feito pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. A expectativa, segundo informações da CNN, é de que Bolsonaro seja condenado, embora possa haver divergência quanto à dosimetria da pena, que pode ultrapassar 40 anos de prisão.

Mesmo em caso de condenação, o ex-presidente não deve sair preso imediatamente. A execução da pena só ocorre após o trânsito em julgado, ou seja, quando todas as possibilidades de recurso forem esgotadas. As defesas ainda poderão apresentar recursos, dependendo do teor da decisão final.