Projeto de Lei quer 'regulamentar' roupas de profissionais da educação nas escolas e causa polêmica

Um projeto de lei vem chamando atenção e causando polêmica entre a categoria dos profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro pelo fato da proposta principal ser a regularização das roupas dos professoes das escolas de rede pública e privada.

O Projeto de Lei (PL) 6.091/2025 é de autoria do deputado estadual Renan Jordy (PL-RJ) e em seu texto base proíbe os profissionais de ministrarem aulas “utilizando roupas incompatíveis com a liturgia do cargo, que enfatizem a opção sexual privada do docente ou que atentem contra a moral e os bons costumes”. A proposta cita roupas que chamem a atenção para a sexualidade do docente, que destaquem o corpo do professor em detrimento de sua função educacional ou que desviem a atenção do ambiente pedagógico, prejudicando o foco no aprendizado ou causando desconforto em estudantes.

VEJA MAIS

Além disso, o PL também fala sobre evitar perças de roupa que envolvam identidade de gênero:  “Os professores e demais profissionais da Educação deverão adotar vestimenta compatível com a seriedade da função que exercem, respeitando os valores institucionais da Educação e mantendo a dignidade do cargo, sem que suas vestimentas envolvam ou reforcem preferências pessoais, especialmente as de ordem sexual ou de identidade de gênero”

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), divulgou uma nota pública em que repudia a proposta, destacando que ela tem caráter moralista e autoritário.

Após a repercussão negativa da proposta, a assessoria do deputado informou que o texto passaria por uma revisão.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com.)