Ministério da Educação estuda a criação de uma Universidade Indígena

Nesta quarta-feira (17) o Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho (GT) para realizar estudo de viabilidade para criação e a implementação da Universidade Indígena. A instauração do GT foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), pela Portaria n º 350/2024. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) prestará apoio administrativo ao GT. As informações foram divulgadas pelo MEC.

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De acordo com a Portaria, o GT será composto por representantes da Secadi, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O grupo terá como suas atribuições a realização de debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e a implementação da Universidade Indígena; análise quantitativa e qualitativa referente ao impacto orçamentário; e elaboração do relatório final, de caráter conclusivo, sobre a viabilidade técnica e orçamentária e sobre análise de risco para a implementação da universidade.

Rosilene Araújo Tuxá, coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena da Secadi, destaca que a criação da Universidade Indígena é muito importante para os povos originários. “A educação escolar indígena tem uma legislação própria e garante os processos societários de bem viver desses povos; a alfabetização nas línguas indígenas; o processo de ensino-aprendizagem no bilinguismo e multilinguismo; e a valorização da interculturalidade dos povos indígenas em seus contextos territoriais”, frisou.

O GT se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do seu presidente.

Lucas Quirino (Estagiário sob supervisão de João Thiago Dias, coordenador do núcleo de Atualidade)