Lei reconhece o açaí como fruta nacional e reforça proteção contra biopirataria

Fruto símbolo da Amazônia e cada vez mais popular no Brasil e no exterior, o açaí agora é oficialmente uma fruta nacional. O reconhecimento está previsto na Lei nº 15.330/2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União.

A medida tem como principal objetivo valorizar o açaí como patrimônio brasileiro, fortalecer a cadeia produtiva amazônica e ampliar a proteção contra casos de exploração irregular do fruto, prática conhecida como biopirataria.

Projeto tramitou por mais de uma década no Congresso

A nova legislação é resultado de um projeto apresentado ainda em 2011 pelo então senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A proposta foi aprovada pelo Senado naquele ano, mas só avançou na Câmara dos Deputados no fim de 2025, onde tramitava sob outro número.

Com a sanção, a lei passa a integrar a legislação que já reconhecia oficialmente o cupuaçu como fruta nacional, ampliando o respaldo jurídico a produtos tradicionais da biodiversidade brasileira.

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Importância econômica, cultural e ambiental

Apanhador de açaí fazendo a colheita do fruto (Foto: Igor Mota | Arquivo O Liberal)

Nativo da região amazônica, o açaí é colhido do açaizeiro, palmeira presente em grande parte da floresta. O fruto é base alimentar de milhares de famílias ribeirinhas e tem papel fundamental na economia local.

Além do consumo in natura e na forma de polpa, o açaí é utilizado pela indústria de alimentos, cosméticos e suplementos. As sementes também têm reaproveitamento no artesanato e na geração de energia, enquanto o caule pode fornecer palmito. Já as raízes são usadas na medicina tradicional.

Reconhecimento ajuda a evitar exploração ilegal

Parlamentares e especialistas avaliam que o reconhecimento do açaí como fruta nacional pode ajudar a coibir tentativas de apropriação indevida do produto e de seus derivados.

Um dos casos mais conhecidos ocorreu no início dos anos 2000, quando uma empresa japonesa registrou o açaí como patente. Após mobilização do governo brasileiro, o registro foi cancelado anos depois.

A biopirataria envolve a retirada e o uso de recursos naturais e conhecimentos tradicionais sem autorização ou compensação às comunidades de origem. A prática é comum em regiões com grande biodiversidade e pode atingir tanto plantas quanto animais usados em pesquisas e na produção de medicamentos.

Valorização dos produtores amazônicos

Com a nova lei, a expectativa é que o açaí ganhe ainda mais reconhecimento como um símbolo nacional, fortalecendo a identidade amazônica e ampliando a valorização dos produtores locais, que são os principais responsáveis pela preservação e manejo sustentável do fruto.

(Riulen Ropan, estagiário de Jornalismo, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de oliberal.com)