Governo federal lança nesta segunda programa para reduzir filas no sistema público de saúde

Um programa elaborado para reduzir filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas será lançado nesta segunda-feira (6) pelo governo federal, em cerimônia no Rio de Janeiro, a partir das 15h. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participarão do evento de lançamento.

Com o nome "Programa Nacional de Redução de Filas", a iniciativa terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, valor que será repassado a Estados e municípios, segundo o Ministério da Saúde.

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Um dos objetivos do programa é "assegurar apoio técnico e financeiro a Estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada". A Pasta diz que essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e das sequelas da covid-19.

Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos Estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. "Cada Unidade Federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução", diz o texto.

Serão duas dimensões incluídas no programa, sendo uma emergencial, focada no aumento imediato da oferta de cirurgias, exames e consultas. A outra será estruturante, dedicada à "melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica".

Reduzir demandas para a atenção especializada será o principal foco da qualificação da atenção básica, de acordo com o Ministério, e possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, assim como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.

A primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados "imediatamente" para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a "desafogar a demanda represada".

Já os outros R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas. A segunda fase inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.

A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).