Desembargador repreende advogada por choro de filho em sessão: ‘coloque no lugar adequado’

Em uma reunião de julgamento por vídeoconferência, Elci Simões, desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJE-AM), repreendeu a advogada Malu Borges Nunes após sua filha de seis meses chorar durante a sessão plenária realizada na manhã da última segunda-feira (22). No vídeo, é possível ver o momento exato em que o magistrado critica e questiona a ética profissional da advogada por estar com a filha presente durante a conferência online. As informações são do Portal Metrópoles.

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A advogada Malu Burges Nunes, que está trabalhando em modo home office, estava com sua filha no colo quando o desembargador Elci Simões paralisou a sessão por alguns segundos e repreendeu a defensora. Segundo o magistrado, o choro e a presença da criança atrapalharam a concentração durante a reunião.

“É uma sessão do Tribunal, não pode ter cachorro latindo e criança chorando. Então, se tiver alguma criança, coloque em um lugar adequado para não atrapalhar a realização das nossas sessões”

Após a fala, o desembargador complementa dizendo que é preciso avaliar a ética da advogada. Malu Borges Nunes, que amamentava a bebê de seis meses, aguardou Elci Simões finalizar a pausa e respondeu. "Ok, excelência, agradeço a compreensão", falou.

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O caso repercutiu nas redes sociais e a opinião dos internautas ficou dividida. Alguns publicaram respostas com apoio à fala do desembargador. Outros, saíram em defesa de Malu Borges Nunes. 

Em nota, a advogada disse que cumpre suas funções de forma ética e pediu respeito em seu ambiente de trabalho e na sociedade. “Nós mulheres só queremos que nossa voz seja ouvida, que nossa ética profissional não seja questionada por estarmos exercendo dupla/ tripla jornada sem qualquer tipo de apoio. A minha realidade é a de milhões de brasileiras, sendo trabalhadora e mãe”, complementou Malu Borges.

Na tarde do mesmo dia, a OAB do Amazonas publicou uma nota de repúdio pelo constrangimento imposto à advogada pela fala e postura do desembargador. “Deve ser esclarecido que a Dra. Malu Borges Nunes, ao participar de uma sessão remota de julgamento no TJE/AM, dentro de sua residência e ao lado de sua filha, não cometeu qualquer infração disciplinar e nem violou preceito do Código de Ética e Disciplina da OAB”, escreveu a assessoria da OAB-AM.

Caso despertou questionamentos sobre o tratamento dado a homens e mulheres na mesma posição

O caso também levantou polêmica pelo fato de que situação parecida ocorrida uma semana atrás, em Brasília (DF), foi tratada de forma totalmente diferente e foi igualmente divulgada por alguns veículos de comunicação. Durante sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 18, o advogado Felipe Cavallazzi, que é pai divorciado e tinha causa pautada para aquele dia, levou um bebê de colo para o plenário da Corte.

Ao contrário do tratamento dado à advogada Malu Borges Nunes, ele foi notado pelo presidente da sessão, ministro Mauro Campbell, que decidiu antecipar o julgamento por conta da presença do pequeno Lorenzo, de 1 ano e 10 meses. Embora parte da sessão fosse híbrida, com alguns ministros participando dela virtualmente, o presidente da Segunda Turma estava no plenário presencialmente e viu quando o advogado chegou com o filho.

Ao término de um dos itens da pauta, Campbell sugeriu aos pares a antecipação do caso defendido por Felipe. “Senhora ministra, senhores ministros, eu vou… invocar o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Constituição, porque esta Turma está sendo honrada pela presença do Lorenzo, [que está] muito bem comportado, que já se agasalhou por causa do frio”.

E no aceite dos demais ministros, comentou: “Observo que o Lorenzo, na hora que o nome dele foi citado, olhou pro pai. Está atento”, disse o ministro Herman Benjamin. “Se comportou brilhantemente”, elogiou disse Mauro Campbell.

O advogado Felipe Cavallazzi e o filho, Lorenzo, durante sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (Reprodução / STJ)

Felipe Cavallazzi é divorciado da mãe de Lorenzo e aquele era seu dia de cuidar do menino. “Como era meu dia, trouxe para um dia de trabalho meu. Não queria abrir mão desse momento”, disse ele, complementando que era a primeira vez que fazia isso.

“Lorenzo sempre foi muito comportado. Sempre vamos à missa e ele não chora. É uma criança tranquila”, disse o advogado. “Costuma dar mais trabalho quando está com sono ou com fome, mas ele veio dormindo no caminho”, disse Felipe, que fez questão de agradecer ao ministro Mauro Campbell. “Não esperava isso do ministro, dar preferência ao meu caso. Fico muito agradecido”, disse.

(*Estagiária Juliana Maia, sob supervisão da editora de OLiberal.com, Ádna Figueira)