Bolsonaro indica dois nomes para o STJ: Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues

O presidente Jair Bolsonaro indicou dois nomes para cargos de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

As indicações, publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º), precisam ser aprovadas pelo Senado.

Uma lista com quatro nomes (que incluía também Ney Bello e Fernando Quadros da Silva) foi enviada a Bolsonaro pelo STJ, em maio, para que dois indicados fossem escolhidos. As informações são do G1.

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As vagas de ministros foram abertas após a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. A Constituição estabelece que os ministros do STJ devem ter origens diferentes, sendo: um terço de desembargadores federais; um terço de desembargadores de Justiça; e um terço de advogados e integrantes do Ministério Público. As duas vagas abertas eram ocupadas por desembargadores federais, portanto, somente desembargadores federais puderam concorrer.

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Os indicados

Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF 2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) e ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

Paulo Sérgio Domingues é formado pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. Presidente do TRF 3, é juiz federal desde 1995 e professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba, e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004.

Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de política