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Quem é Mancha, traficante do PCC solto pelo STJ e preso de novo pelo TJMG
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STJ concede prisão domiciliar para idosa condenada por morte de vendedor de joias em Marabá
A decisão foi com base no artigo 117 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que admite o recolhimento domiciliar de condenado maior de 70 anos e de condenado acometido de doença grave -
Caso Bruno e Dom: STJ revoga prisão domiciliar e todas as medidas cautelares impostas a acusado
A decisão foi assinada na última quarta-feira (24) e atende a um pedido da defesa de Oseney da Costa de Oliveira -
PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a decisões da corte
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STJ recebe denúncia contra procuradora por desvio milionário de verba destinada a catadores
A defesa de Margaret Matos de Carvalho classificou a acusação como "uma grande injustiça" e afirmou estar certa de que a inocência da procuradora será comprovada -
STJ mantém decisão que retira réu do Tribunal do Júri no caso Bruno Pereira e Dom Phillips
Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento que exclui do julgamento popular, Oseney Oliveira, um dos acusados dos crimes ocorridos em junho de 2022 -
STJ mantém prisão de Deolane, investigada por elo com cúpula do PCC e lavagem de dinheiro
Defesa de Deolane Bezerra não se manifestou após Corte manter a prisão; investigação aponta ostentação incompatível. -
STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra e nega pedido de liberdade
Influenciadora está presa preventivamente desde maio e é investigada por supostos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa -
Caso Sefer: STJ julga recurso nesta terça-feira (9) enquanto condenação segue sem execução
A Quinta Turma da Corte analisará um recurso relacionado ao processo do ex-deputado estadual, condenado por estupro de vulnerável; o caso tramita em segredo de Justiça e está sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik -
Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro
Ex-jogador está preso desde março de 2024, em São Paulo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
