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Lula decretará GLO em Belém durante a COP 30, diz Helder Barbalho; saiba como funcionará
Até o momento, o decreto presidencial ainda não foi publicado no Diário Oficial da União, e não há detalhes sobre o efetivo ou as áreas de atuação das Forças Armadas -
Governo define valores das diárias para agentes públicos na COP30
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24 -
Anac autoriza pela 1ª vez empresa a operar voo de balão
O Certificado de Operador Aéreo (COA) foi publicado na edição do Diário Oficial da União -
Governo libera R$ 2,17 milhões para ações da Defesa Civil em Belém
Portaria autorizando a transferência de recurso foi publicada no Diário Oficial da União -
MEC nomeia Janae Gonçalves como reitora temporária da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra)
Publicada no Diário Oficial da União, a portaria não informa quanto tempo a professora ficará no cargo -
Lula veta aumento no número de deputados; Pará tem direito a mais 4 cadeiras
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) -
Lula regulamenta Lei da Reciprocidade para responder à tarifa de 50% dos EUA
Decreto com regulamentação foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira -
Cadastro Nacional vai permitir o rastreio de celulares roubados ou perdidos no país
A criação do cadastro foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União -
Novo decreto amplia cotas raciais em concursos federais
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (27) e detalha a aplicação da lei sancionada no início de junho -
Fundação Palmares reconhece área do Boi Garantido como o primeiro quilombo de Parintins; entenda
Portaria publicada no Diário Oficial da União em 6 de junho de 2025 oficializa o reconhecimento
