Lula sanciona lei que transfere capital do Brasil para Belém durante a COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n° 358/2025, que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A medida, de caráter simbólico e político, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

A decisão reforça a centralidade da Amazônia na pauta climática global e o compromisso do governo brasileiro com as negociações ambientais internacionais. A transferência está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.

Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se em Belém para a execução de suas atividades institucionais. Atos e despachos oficiais emitidos no intervalo terão registro na capital paraense.

Segundo o governo federal, a mudança provisória ampliará a interlocução com delegações estrangeiras, estimulará o desenvolvimento local e consolidará o papel do Brasil nas discussões climáticas internacionais.

A última vez que o país adotou medida semelhante foi em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.