Auxílio Reclusão aumentou? Veja o valor real e o que mudou em 2023

Informações que circulam pelas redes sociais afirmam que o atual governo do presidente Lula teria aumentado o valor do Auxílio Reclusão para mais de R$ 1,7 mil. O benefício, que é pago para familiares de presos que contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estão em regime fechado ou semiaberto, tem valor fixo de um salário mínimo. 

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A mudança ocorreu, na realidade, no valor de renda máxima que o cidadão preso recebia antes de ser privado de liberdade. Um reajuste de 5,93% sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS aumentou o teto das condições para recebimento do Auxílio Reclusão para R$ 1.754,18.

Isso significa que para que os familiares do detento tenham direito ao Auxílio Reclusão, o preso deveria ter uma renda igual ou inferior ao valor anteriormente mencionado (R$ 1.754,18) na média entre os últimos doze meses antes de sua prisão. Entretanto, o valor pago pelo benefício aos familiares é de um salário mínimo, cerca de R$ 1,3 mil. 

Quem pode receber o Auxílio Reclusão

Tem direito ao Auxílio Reclusão os familiares e parentes de detentos que preencham os seguintes requisitos:

• O preso deve ter exercido atividade reconhecida pelo INSS e contribuído com a previdência pelo período mínimo de 24 meses;
• Preso em regime fechado ou semiaberto até o dia 17/01/2019;
• Que a média do valor contribuído nos últimos 12 meses anteriores à prisão seja igual ou inferior a R$1.754,18;
• Não receber salário ou outro benefício do INSS durante o período de detenção.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)