‘Ainda estou aqui’: Bolsonaro pede ao STF para reduzir pena por meio de leitura; veja as obras
Defesa do ex-presidente solicita autorização para adesão ao programa “Ler Liberta”, que permite remição de pena mediante leitura e produção de relatórios.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o ex-presidente participe do programa de remição de pena pela leitura, iniciativa desenvolvida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) em parceria com a Secretaria de Educação do DF.
O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (8) e prevê a adesão ao programa “Ler Liberta”, que possibilita a redução de dias da pena a partir da leitura de obras previamente selecionadas e da comprovação do conteúdo lido.
Quantos dias de pena podem ser reduzidos
De acordo com as regras do programa, cada custodiado pode ler até 12 livros por ano, o que representa até 48 dias de remição anual, desde que a leitura seja comprovada por meio de relatórios avaliados pela equipe responsável.
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No Distrito Federal, a média aplicada atualmente permite a leitura de até 11 obras por ano, totalizando 44 dias de redução da pena.
Obras abordam democracia, ditadura e questões sociais
A lista de livros disponibilizados inclui clássicos da literatura brasileira e obras contemporâneas, muitas delas com temas ligados à democracia, ditadura, preconceito, racismo e questões de gênero.
Entre os títulos estão:
- Sagarana, de Guimarães Rosa
- Vidas Secas, de Graciliano Ramos
- Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis
- Tudo é Rio, de Carla Madeira
- Dias Perfeitos, de Raphael Montes
Bolsonaro também pode ler “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, obra baseada na história de sua mãe, Eunice Paiva, que enfrentou o desaparecimento e o assassinato do marido, o deputado Rubens Paiva, durante a ditadura militar. O livro deu origem ao filme homônimo, lançado em 2024 e vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional.
Outro título disponível é “O Processo”, de Franz Kafka, que narra a história de um homem acusado de um crime não especificado e submetido a um sistema judicial opressor.
Como funciona o programa “Ler Liberta”
A participação no programa é voluntária e ocorre mediante inscrição. Após a adesão, o livro é entregue diretamente na cela, junto com um manual explicativo.
O participante tem:
- 21 dias para concluir a leitura;
- até 10 dias adicionais para elaborar um relatório escrito, comprovando o entendimento da obra.
O texto é avaliado considerando clareza, originalidade, autoria e qualidade do conteúdo, critérios essenciais para a concessão da remição.
Situação jurídica de Jair Bolsonaro
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após ser condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado.
Segundo a decisão, o ex-presidente é apontado como líder de uma organização criminosa que teria atuado para articular um golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele responde pelos crimes de:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado.
Veja algumas obras disponíveis no programa
- Tudo é Rio — Carla Madeira
- Marrom e Amarelo — Paulo Scott
- 1984 — George Orwell
- Não Verás País Nenhum — Ignácio de Loyola Brandão
- Vidas Secas — Graciliano Ramos
- Moby Dick (quadrinhos) — Herman Melville
- Os Lusíadas (adaptação) — Luís de Camões
- Democracia — Philip Bunting
- Zumbi dos Palmares — Luiz Galdino
- O Prisioneiro B-3087 — Ruth e Jack Gruener
- O Jardim Secreto — Frances Burnett
- O Príncipe — Nicolau Maquiavel
(Riulen Ropan, estagiário de Jornalismo, sob supervisão de Enderson Oliveira, editor web de oliberal.com)
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