Semana Santa: confira o que abre e fecha no feriado

Funcionamento de repartições públicas, de lojas e shopping centers em geral será alterado neste feriado do dia 29

Eduardo Rocha
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A Sexta-Feira Santa é um dia único no calendário religioso, e, por essa razão, é feriado nacional. Nesse dia será alterado o funcionamento de órgãos públicos nas esferas federal, estadual e municipal e mais de instituições, entidades, shopping centers, lojas em vias públicas, agências bancárias e outras repartições. Nos órgãos públicos, serão mantidos os serviços essenciais à população. Desse modo, vale a pena conferir como ficará o atendimento ao público nos estabelecimentos em geral. Confira:

Governo do Estado

Espaço São José Liberto (ESJL)
Não abrirá na Sexta-feira da Paixão de Cristo, em 29 de março, e no domingo de Páscoa (31). No sábado (30), o ESJL estará funcionando das 10h às 18h.

Em Belém, o Espaço São José Liberto na Praça Amazonas, no bairro do Jurunas, é uma referência cultural, turística e patrimônio arquitetônico da cidade. Entre as atrações, destaque para o Jardim da Liberdade (com gemas minerais), a Capela São José (com o Cristo suspenso), o anfiteatro Coliseu das Artes (para apresentações culturais), a Casa do Artesão, com a venda de artesanatos regionais, Espaço Gourmet, lojas de venda de joias do Programa Polo Joalheiro do Pará, e a Sala Cinzeiro (memorial da época em que o espaço abrigou o Presídio São José).

Tanto as joias quanto as peças artesanais, de moda e acessórios comercializadas no São José Liberto, valorizam a matéria-prima da rica biodiversidade amazônica e mão de obra locais. O Espaço São José Liberto fecha toda segunda-feira para os devidos serviços de manutenção.

Ceasa

O Centro de Abastecimento infoma que na quinta-feira(28) e no sábado (30) não haverá funcionamento. Porém, na sexta-feira (29) e no domingo (31), o centro funcionará a partir das 20h, até as 8h. 

Estação das Docas

O complexo é aberto ao público diariamente. De domingo a quinta-feira, o complexo funciona de 10h à 00h  e às sextas e sábados abre de 10h à 01h. O espaço fecha às terças para manutenção, mas na próxima terça (02/04) abrirá, excepcionalmente, ao público. 

Parque Zoobotânico Mangal das Garças

 O Mangal das Garças funciona de terça a domingo, das 08 às 18 h. Fecha às segundas para manutenção. 

Parque Estadual do Utinga

Na semana Santa o Parque Estadual do Utinga estará aberto normalmente de 6h às 17h.

Espaços culturais

- Sexta-feira - 29/03

Parque da Residência - 9h às 17h

Estação Cultural de Icoaraci - Fechado

Parque Urbano Belém Porto Futuro - 6h às 22h, com entrada até 21h30

Arquivo Público do Pará - Fechado

Theatro da Paz - Fechado

Memorial Verônica Tembé - Fechado

Museu de Gemas - Fechado

Museus e Memoriais do Estado - 9h às 17h

- Sábado - 30/03

Parque da Residência - 9h às 17h

Estação Cultural de Icoaraci - 9h às 17h

Parque Urbano Belém Porto Futuro - 6h às 22h, com entrada até 21h30

Arquivo Público do Pará - Fechado

Theatro da Paz - 9h às 12h

Memorial Verônica Tembé - Fechado

Museu de Gemas - 10h às 18h

Museus e Memoriais do Estado - 9h às 17h

- Domingo - 31/03 - Páscoa

Parque da Residência - 9h às 17h

Estação Cultural de Icoaraci - 9h às 17h

Parque Urbano Belém Porto Futuro - 6h às 22h, com entrada até 21h30

Arquivo Público do Pará - Fechado

Theatro da Paz - 9h às 12h

Memorial Verônica Tembé - Fechado

Museu de Gemas - Fechado

Museus e Memoriais do Estado - 9h às 17h

Prefeitura de Belém

A Prefeitura de Belém decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Belém na Quinta-Feira Santa (28), em virtude do feriado nacional da Paixão de Cristo, na sexta (29). A medida consta da portaria n° 1.164, do dia 21 de março de 2024.

Mas o ponto facultativo não se aplica a serviços considerados essenciais à população, como unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) que possuem os serviços de urgência e emergência, entre elas os prontos-socorros Mário Pinotti, localizado na avenida 14 de Março, no Umarizal; Humberto Maradei, no bairro do Guamá; Hospital Geral de Mosqueiro; e unidades de Pronto Atendimento (UPAs).A Central de Leitos, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) também vão funcionar normalmente. Além dos órgãos de saúde citados acima, o atendimento de urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) seguirá funcionando normalmente, informou, ainda, a Prefeitura de Belém.

O Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria de Economia de Belém (Secon), cemitérios, coleta de resíduos sólidos e os setores operacionais da Superintendências Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e da Guarda Municipal são outros serviços que o ponto facultativo não se aplica.Na área da assistência social devem funcionar em regime de plantão: os órgãos de Proteção Especial de Alta e Média Complexidade; a rede de abrigos e casas de passagens; o Setor de Calamidade e Emergência (Sicape), da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); e os Conselhos Tutelares.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), informou na manhã dessa terça-feira(26) que o Jardim  Zoobotânico Bosque Rodrigues Alves estará fechado no feriado de Sexta-feira Santa, 29. O Jardim  Zoobotânico da Amazônia retoma o funcionamento no final de semana, dias 30 e 31, das 8h às 14h. Já o Horto Municipal vai abrir no feriado, 29, com horário reduzido, das 8h às 14h. No sábado, 30, e domingo, 31, o espaço abrirá às 8h e encerra às 18h.

Justiça Federal

A Justiça Federal funcionará em regime de plantão a partir desta quarta-feira (27). Informações em: https://www.trf1.jus.br/sjpa/processual/plantao-judicial

MPF

De 27 a 29 de março (Semana Santa): sedes do Ministério Público Federal (MPF) estarão fechadas. Recebimento de denúncias será feito pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos . Para outras demandas atendidas em plantão, os telefones de plantão do MPF em todo o estado estão em www.mpf.mp.br/pa

Justiça do Estado

Neste feriado da Semana Santa, o Judiciário paraense atende demandas em regime de plantão. As atividades do Poder Judiciário do Pará nos 1º e 2º Graus funcionam em plantão nos dias 28 e 29 de março. O expediente regular do Judiciário em todo o Estado retornará em 1 de abril. Magistradas e magistrados de 1º e 2º Graus estão em escala de plantão para atendimento de demandas urgentes. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores no atendimento de plantão em todo o Estado do Pará pode ser conferida no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Também podem ser conferidos os locais e os horários da prestação do serviço jurisdicional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região funcionará em regime de plantão judiciário durante o feriado de Semana Santa, de 27 a 29 de março de 2024. O expediente será retomado normalmente na segunda-feira. Suspende nas datas determinadas o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nas unidades atingidas pelos feriados previstos. 

Bancos

Como informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias na Sexta-Feira da Paixão (29/03), que antecede o domingo de Páscoa (31/3). O mesmo vale para as compensações bancárias, incluindo a TED. Somente o PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente. A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e os carnês com vencimento no dia 29/03 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte (segunda-feira, 01 de abril).

Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso o ajuste da data não tenha sido feito no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o débito em conta, que pode ser feito nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Mesmo com o fechamento das agências, os canais digitais dos bancos permanecerão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Em algumas localidades, as salas de autoatendimento também estarão disponíveis aos clientes, a critério da instituição.

Supermercados

Funcionamento das lojas será normal nesta sexta-feira (29), sábado (30) e domingo (31).

Lojas

Como informa o Sindilojas Belém, o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023-2024) autoriza o funcionamento do comércio lojista e varejista de Belém no feriado da Sexta-Feira Santa. Assim, o horário das lojas estabelecidas  em vias públicas: das 8h às 18h; horário das lojas estabelecidas e shopping center: das 11h às 21h.

Shopping centers:

Boulevard Shopping Center Belém
Dia 29/03/2024
Lojas - 11h às 21h
Praça de alimentação e lazer - 11h às 22h
Restaurantes - 11h às 00h
Cinema - De acordo com a programação
Sábado (30) e domingo (31), funcionamento normal.

Castanheira Shopping Center
Dia 29/03/2024
Supermercado: 07h às 22h
Lojas: 11 às 21h
Alimentação e Parque Infantil: 11 às 22h
Cinema: conforme a programação no site
Sábado e domingo, funcionamento normal

Shopping Metrópole Ananindeua
Dia 29/03
12h às 22h – Lojas, Alimentação, Lazer
Cinema: Conforme a programação.

31/03
12h às 22h – Lojas, Alimentação e Lazer
Cinema: Conforme a programação

Shopping Bosque Grão-Pará
Dia 29/3/2024
Lojas - 11h às 21h 
Praça de alimentação - 11h às 22h
Restaurantes – 12h às 23h
Cinema, Teatro, Academia/CrossFit, Detran e Estação Cidadania – Conforme a 
programação

Shopping Center Pátio Belém
Dia 29/03/2024
Lojas - 11h às 21h
Praça de Alimentação - 11h às 22h
Cinema - Conforme programação

31/03/2024
Lojas - 13h às 21h
Praça de Alimentação - 12h às 22h
Cinema - Conforme programação

Parque Shopping Belém
Dia 29/03/2024
Lojas - 11h às 21h
Praça de alimentação e lazer - 11h às 22h
Restaurantes - 11h às 00h
Cinema - De acordo com a programação

Sábado (30/03) e Domingo (Páscoa), o funcionamento do shopping será
normal.

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