Protesto, confusão, spray de pimenta e mais; saiba o que aconteceu na Câmara Municipal de Belém

A sessão extraordinária na Câmara Municipal de Belém foi marcada por tensão, protestos e tumulto na manhã e tarde desta quarta-feira (17/12). Manifestantes invadiram o plenário para protestar contra um pacote de projetos encaminhado pela Prefeitura, que inclui o reajuste do IPTU. Houve confronto com a Guarda Municipal, uso de spray de pimenta e suspensão temporária dos trabalhos legislativos.

Manifestantes romperam o cordão de isolamento da segurança e quebraram o vidro da entrada do plenário. Após cerca de 30 minutos, a sessão foi retomada, mas sem a presença do público nas galerias.

O que estava em pauta na sessão da Câmara de Belém

Convocados para uma sessão extraordinária, os vereadores analisaram o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e outras 13 proposições do Poder Executivo. Entre os projetos mais polêmicos estavam:

• Reajuste do IPTU em Belém;
• Nova estrutura da Carreira Geral do Serviço Público Municipal;
• Reformulação do estatuto dos servidores públicos de Belém.

A proposta orçamentária prevê receitas e despesas de R$ 6,735 bilhões para o ano de 2026, sendo R$ 5,170 bilhões do Orçamento Fiscal e R$ 1,564 bilhão da Seguridade Social. O texto foi aprovado pela maioria dos vereadores e agora segue para sanção do prefeito Igor Normando.

Reações à aprovação do orçamento de R$ 6,7 bilhões

Mesmo com o ambiente conturbado, os parlamentares seguiram com a votação. Todas as emendas apresentadas à LOA foram rejeitadas. As bancadas do PL e do PSOL votaram contra o texto original, enquanto a maioria optou por aprová-lo conforme enviado pelo Executivo.

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Segundo a Prefeitura, o orçamento segue as diretrizes do PPA 2026–2029 e da LDO 2026, e teria sido construído com participação popular. Áreas como saúde, educação, saneamento, mobilidade urbana e assistência social são as que terão maior destinação de recursos, com destaque para a saúde, que deverá receber 20% das receitas próprias e transferências constitucionais, acima do mínimo exigido pela Constituição.