Prefeitura ganha Selo MigraCidades e quer intensificar atendimento aos Warao em Belém

O atendimento aos indígenas venezuelanos Warao prestado pela Prefeitura de Belém acaba de conquistar o Selo MigraCidades, concedido pela Organização Internacional para Migrações (OIM), agência da ONU, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Selo é uma forma de reconhecimento às políticas públicas voltadas para a integração e bem-estar de migrantes e refugiados nos municípios e estados. A valorização desses serviços abrangendo basicamente como público-alvo 170 indígenas da etnia Warao (maior demanda) assistidos em um abrigo da gestão municipal no bairro do Tapanã, funciona como um incentivo para que a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) pretenda intensificar as ações a partir de agora, como destaca, nesta segunda-feira (13), o presidente da Fundação, Alfredo Costa. Neste contexto, a intenção é ampliar atividades nos campos de assistência social, saúde, educação e socioeconômico, com destaque para ações para as mulheres e jovens.

Desse modo, o Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados (Namir) em Belém é uma referência para o atendimento desses cidadãos. O Selo MigraCidades surgiu a partir da plataforma “MigraCidades: Aprimorando a governança migratória local no Brasil”. Alfredo Costa, presidente da Funpapa, entregou, na quinta-feira (9), a certificação ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Edmilson ressaltou, na ocasião, o trabalho das secretarias municipais envolvidas nas ações voltadas para os migrantes e refugiados.

“Parabéns à Funpapa e demais secretarias e ao Núcleo Atendimento a Migrantes e Refugiados. E muito obrigado em nome do povo de Belém às organizações que têm colaborado com esse trabalho, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, e a Organização Internacional para Migrações, que nos dá esse reconhecimento com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul”, enfatizou o prefeito. A Prefeitura de Belém se credenciou ao Selo MigraCidades ao realizar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), e demais órgãos municipais, com ações voltadas ao povo Warao, entre as quais se destacam a campanha de vacinação contra a covid-19, que colocou os indígenas Warao como público prioritário.

Atendimento

De acordo com a Funpapa, atualmente vivem em Belém cerca de 700 indígenas da etnia Warao, dos quais 170 vivem no Espaço de Acolhimento Institucional da PMB/Funpapa, no bairro do Tapanã.  Os demais 530 indígenas vivem em territórios concentrados no distrito de Outeiro, com assistência e acompanhamento socioassistencial da prefeitura de Belém, por meio do Namir. Muitos indígenas preferem não estar no espaço de acolhimento. Há cerca de três anos, os indígenas têm chegado a Belém. Para garantir os direitos dessas pessoas como cidadãos na capital paraense, a Funpapa instituiu o Namir e mantém o espaço exclusivo de atendimento a esse público, entre outras ações articuladas com órgãos municipais e instituições.

"Todos foram vacinados; entraram, inclusive, logo na primeira etapa da vacinação como prioridades; temos programas de inclusão social; algumas pessoas foram encaminhadas para fazer CadÚnico delas e foram contemplados em programas sociais, como é o caso do "Bora Belém" (com 30 famílias atendidas), outros no Bolsa Família, agora Auxílio Brasil", relata o presidente Alfredo Costa.

Alguns indígenas foram aprovados no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), "já estão estudando pela UFPA; nós inauguramos lá (no abrigo) uma sala de informática, um espaço para educação deles". "Todas as crianças estão matriculadas na rede municipal de Ensino, estão alfabetizando os adultos", salientou.

Em frente

A Prefeitura de Belém pretende intensificar esse processo voltado para os refugiados como "pessoas que merecem ser tratadas com dignidade". Por isso, a rede municipal pretende tender a toda as crianças na faixa etária escolar, assim como na Educação de Jovens e Adultos também; a meta é alfabetizar todos os que ainda não o foram. Na saúde, deverão ser intensificados o atendimento dos indígenas no Consultório de Rua e nas visitas de profissionais da área ao abrigo. É desenvolvido um programa de inclusão produtiva por meio de cursos profissionalizantes. Nesse processo, como destaca Alfredo Costa, prevalece a parceria da Funpapa com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) no abrigo.

Mulheres

Um dos projetos voltados para os refugiados Warao é o de combate à violência contra a mulher.  Esse enfrentamento se dá por  meio do projeto Espaço Seguro para Mulheres Warao (autonomia financeira, segurança física e psicológica das mulheres), reunindo palestras, debates e oficinas, entre outras ações.

Por meio do Projeto Aldeias, em parceria com a Acnur (Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, da ONU), crianças aprendem a valorizar a própria cultura delas. "A ideia é a gente ampliar os programas que nós temos e criar novos programas", afirma Alfredo Costa. Na preparação de estudantes a Enem, será aproveitada a estrutura do cursinho pré-vestibular da Prefeitura. Será trabalhada a alfabetização com o Método Paulo Freire desenvolvido pela Semec (Secretaria Municipal de Educação), inclusive, serão alfabetizados na linguagem Warao. Vinte e 28 jovens são preparados para o mercado de trabalho; 2 de 35 jovens indígenas Warao foram eleitos conselheiros do programa "Tá Selado" (orçamento participativo) da Prefeitura de Belém.