Prefeitura de Belém autoriza música ao vivo em restaurantes, lanchonetes e barracas

A Prefeitura de Belém autorizou apresentações de música ao vivo em restaurantes, lanchonetes, casas de chá, padarias e estabelecimentos localizados em orlas de praias, balneários e ilhas, como barracas e quiosques. A determinação foi publicada em decreto no Diário Oficial do Município, na tarde desta segunda-feira (27). Ficam autorizadas as apresentações musicais com, no máximo, dois músicos no palco e um profissional de apoio técnico, devendo ser mantida a distância mínima de dois metros entre os artistas. O estabelecimento também pode optar por apresentação de música mecânica, com DJ, desde de que não gere aglomerações.

De acordo com o decreto, não estão permitidas danças, aproximação de pessoas fora das mesas, próximas ao palco ou perto do espaço apropriado para apresentação. “Continua vedado o exercício da atividade econômica dos bares especializados em servir bebidas alcoólicas, com ou sem entretenimento”, reforça ainda o documento.

Os horários de funcionamento dos locais continuam sendo de 11h às 23h para restaurantes; de 6h às 20h para lanchonetes, casas de chá, padarias e similares; e de 7h às 17h para lugares localizados em orlas de praia, balneários e ilhas. Os gerentes e proprietários dos locais deverão organizar os clientes em filas dispostas na parte externa dos estabelecimentos, para que não haja aglomeração. “Recomenda-se a fixação de indicadores visuais que possibilitem a organização dessas filas com distanciamento de no mínimo um metro e meio entre as pessoas”, regulamenta ainda a Prefeitura.