Para terreiros de Belém, Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é conquista histórica

Na última quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado no dia 21 de março. Na data, é celebrado mundialmente o Dia Internacional contra Discriminação Racial, proclamado em 1966, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul, durante o Apartheid, regime de segregação racial.

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Para a ialorixá Mãe Suely de Iansã, do Terreiro Recantos do Orixás e Mãe Mariana, localizado no bairro do Itaiteua, no distrito de Outeiro, em Belém, a lei é uma conquista para os povos de matriz africana e um passo adiante no combate à intolerância religiosa. “Essa lei é de fundamental importância para os terreiros, pois traz visibilidade e reconhecimento para a luta contra a discriminação racial. Infelizmente, ainda há muito preconceito e ataques, sejam eles verbais, virtuais ou até mesmo físicos contra nossos adeptos e nossos símbolos espirituais”, pontua a sacerdotisa.

No Pará, foram 697 delitos cometidos em espaços religiosos, incluindo terreiros, entre janeiro e outubro de 2022, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). No entanto, o balanço da secretaria é baseado no local dos crimes, não podendo afirmar que em todos os casos o delito se enquadrou como intolerância religiosa. Ainda assim, o cenário preocupa pessoas de religiões de matriz africana. 

“O poder público tem o dever e a obrigação de assegurar o nosso direito à professar a nossa fé, assim como todas as demais religiões precisam ter suas crenças respeitadas. Acreditamos que mecanismos como esse, um dia de celebração da nossa doutrina, uma tradição ancestral, que prega o respeito à natureza, a caridade para com o próximo, o desenvolvimento espiritual, podem contribuir para reduzir os números da violência”, completa a Mãe Suely.

Para a ialorixá Mãe Suely de Iansã, do Terreiro Recantos do Orixás e Mãe Mariana, localizado no distrito de Outeiro, a lei é um passo adiante no combate à intolerância religiosa (Divulgação/Lua Leão)

Segundo reportagem da Ecoa UOL, mesmo com a liberdade de crença garantida por lei, até 1976 os terreiros de matriz africana só faziam celebrações religiosas com autorização do estado. Os códigos penais de 1890 e 1942 criminalizavam religiões de matriz africana. O cenário do passado tem reflexo na realidade atual. “A intolerância religiosa e a perseguição a povos de terreiros e seus praticantes fazem parte de uma construção histórica da nossa sociedade. É preciso que o Estado assuma o papel de reparar esse erro”, conclui.

O projeto de lei, sancionado pelo presidente Lula, é de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP) e foi proposto em novembro de 2015. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e assinado pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.