Pará está entre estados que ainda devem aprovar nova base curricular para educação

Apesar de sete estados brasileiros já terem aprovado o currículo estadual para educação infantil e ensino fundamental, tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ministério da Educação, o Pará ainda está entre os que ainda precisam avançar e consolidar as novas políticas educacionais.

Os documentos dos estados foram elaborados ao longo dos últimos meses, em regime de colaboração entre unidades da Federação e municípios, com apoio técnico do Ministério da Educação, por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC).

Segundo Raph Gomes, diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, a expectativa é que a maioria dos estados aprove os currículos ainda em 2018. “Até 5 de dezembro sete estados já tinham aprovado seus currículos. Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Sergipe e Pernambuco já têm seus documentos normativos, ou seja, os currículos construídos em conjunto com os municípios”, informou Raph Gomes.

BALANÇO

De acordo com o diretor de Currículos e Educação Integral, Pará e Goiás devem conseguir a aprovação nos próximos dias. “Temos hoje em torno de 20 estados com seus documentos curriculares nos conselhos estaduais aguardando apreciação, em processo de discussão para posterior aprovação”, disse Gomes. “A expectativa é de que tenhamos a aprovação desses 20 estados ainda este ano. Os demais, que estão em processo de finalização, devem concluir até janeiro ou fevereiro de 2019”.

O processo de construção de cada currículo estadual envolveu muita discussão e contou com a ajuda da população. “Primeiro tivemos a Base para Educação Infantil e Ensino Fundamental, que foi homologada em dezembro do ano passado. Posteriormente os estados, em regime de colaboração com os municípios, construíram os seus currículos. Foi um processo muito rico. Cada estado tinha sua equipe de currículo, que elaborou esse documento curricular à luz da BNCC, e que traz em seu DNA o regionalismo, a cultura, a economia e as questões históricas locais”, avalia Raph.

Segundo o MEC, audiências públicas e consultas online garantiram mais de cinco milhões de contribuições para os currículos.