Pagamentos às organizações sociais da saúde de Belém estão em dia, diz Sesma

Os pagamentos às organizações sociais de saúde (OSSs) que atuam na rede municipal estão em dia, conforme detalhado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) na última quarta-feira (15). O caso veio à discussão após denúncias que relataram atrasos no pagamentos de médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Belém. Em coletiva de imprensa na quarta, o diretor administrativo e financeiro da Sesma, Vitor Fonseca, destacou que os contratos e repasses realizados neste ano estão regulares e sob monitoramento constante da Secretaria. 

A Prefeitura de Belém reforçou que todos os repasses vêm sendo realizados dentro dos prazos contratuais. Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, não há inadimplência nem atraso por parte da atual gestão. “Todos esses pontos estão sendo avaliados e acompanhados pela secretaria, que busca assegurar o cumprimento integral dos contratos e o repasse imediato dos valores devidos. Não existe, por parte desta gestão, qualquer inadimplência ou pendência financeira com as OSSs. Tudo está devidamente registrado e acompanhado”, assegura Vitor Fonseca.

As Organizações Sociais de Saúde que atuam nas unidades de saúde de Belém são responsáveis pela contratação e pagamento dos profissionais de saúde, que ocorre por meio de outras empresas. O fluxo de pagamentos envolve etapas entre a Sesma, as OSSs e as empresas responsáveis pela contratação dos médicos, o que pode causar atrasos pontuais. O tempo que o recurso pode levar para chegar até o profissional de saúde pode variar por fatores diversos e o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) tem acompanhado de perto as tratativas que envolvem o assunto.

Emanuel Resque, diretor do Sindmepa, reconheceu a complexidade do processo: “A secretaria tem feito os repasses regularmente. O problema está no caminho até chegar ao profissional, e isso é o que estamos acompanhando com responsabilidade”, diz Resque.

Comissão de acompanhamento

Segundo a Sesma, “para fortalecer o controle e a transparência na execução dos contratos, a Sesma mantém uma comissão de acompanhamento formada por representantes da Secretaria, do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), profissionais liberais da saúde e Procuradoria-Geral do Município”. “A comissão monitora as tratativas com as organizações sociais e garante que os pagamentos cheguem aos trabalhadores”, pontua a secretaria.

O diretor jurídico da Sesma, Jorge Faciola, ressalta que o diálogo com as categorias e entidades representativas contará com a presença da Sesma em todas as etapas das discussões. “A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem acompanhado de perto essa situação. A secretaria tem dialogado com os profissionais de saúde e o mais importante é deixar claro que a gestão está do lado dos trabalhadores, para fazer o possível dentro das possibilidades legais e financeiras”, declara.

Diálogo 

Na coletiva, foram comentadas ainda as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) das antigas OSSs contratadas à época e que não possuem mais vínculo com a gestão atual. Essas despesas, referentes ao período de 2022 e 2024, não foram quitadas e nem consideradas na previsão orçamentária de 2025, elaborada ainda pela administração passada.

O cenário atual é de diálogo de transparência. A Sesma, junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM), tem mantido um diálogo constante e integrado para garantir que os trabalhadores da saúde recebam pelos serviços prestados.

“A secretaria também tem mantido um diálogo aberto com os sindicatos e as categorias profissionais, buscando sempre uma gestão transparente e participativa. Nosso objetivo é ouvir as demandas, discutir soluções e encaminhar as medidas necessárias para garantir a melhor assistência à população e a valorização dos profissionais que prestam esse serviço”, ressalta Vitor Fonseca.

O diretor do Sindmepa ainda explica: “Pelo que observamos, não há nada sendo omitido ou deixado de lado. Essa questão dos pagamentos pendentes refere-se a recursos que não foram quitados ainda de gestões anteriores. É um problema sério, que precisamos acompanhar com atenção e responsabilidade”, frisa Emanuel Resque.

Compromisso com a transparência e valorização dos trabalhadores
Ainda conforma a Sesma, uma fiscalização contínua é mantida sobre os contratos e trabalha em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município para regularizar as pendências herdadas, sem comprometer o orçamento do exercício em curso. “A secretaria reafirmou, ainda, que nenhum profissional de saúde ficou sem representação ou acompanhamento nas discussões e que a comissão criada segue atuando em todas as etapas das tratativas”, esclarece. 

“Por meio da reestruturação dos contratos e a criação de novos mecanismos de fiscalização, a gestão municipal reafirmou o compromisso com uma saúde pública transparente, responsável e voltada à valorização dos trabalhadores e ao atendimento à população de Belém”, acrescenta a Sesma.