Operação encontra produtos irregulares em supermercados de Belém

Supermercados e atacados da Região Metropolitana de Belém (RMB) foram fiscalizados pela Vigilância Sanitária, Procon-Pará e Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). Com a finalidade de verificar os produtos comercializados, o trabalho ocorreu durante dois dias, quarta (23) e quinta-feira (24), e fiscalizou cinco redes de supermercados.

Em três estabelecimentos foram encontradas irregularidades nos produtos vendidos. Nas gôndolas, mercadorias estavam sendo comercializadas fora do prazo de validade; sem registro no serviço de inspeção; com rótulos que induzem o consumidor ao erro e produtos com suspeita de fraude no registro. Eles foram recolhidos das prateleiras e alguns inutilizados no local pela Vigilância Sanitária. 

A operação resultou na aplicação de seis autos de infração, quatro termos de intimação e três autos de apreensão e remoção. As empresas foram autuadas pela Vigilância Sanitária e Procon e têm prazo de dez dias para apresentar a defesa. Os responsáveis pelos supermercados também receberam orientações sobre a aquisição de mercadorias. 

“Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados a solicitar junto a equipe de controle de qualidade uma análise técnica de todos os produtos que serão expostos à venda, além de sempre checar com o fornecedor e órgãos competentes a veracidade do registro da mercadoria adquirida”, detalha a médica veterinária e fiscal agropecuária Adriele Cardoso, responsável pela gerência do Serviço de Inspeção Estadual (GSIE).

O advogado e coordenador de fiscalização do Procon, Renan Lobato, revela que o objeto das autuações aplicadas pelo órgão foi a comercialização de ovos, possivelmente, clandestinos. “Um dos estabelecimentos foi autuado por conta da comercialização de 55 embalagens de ovos com seis unidades; em outro, o problema estava na oferta de nove embalagens com 30 ovos, 88 embalagens com doze ovos e 65 embalagens com seis ovos. Os produtos não possuíam SIF (Serviço de Inspeção Federal) condizente com a identificação do fornecedor, possivelmente tratando-se de fraude”, detalhou o advogado.

Ao suspeitar ou identificar alguma irregularidade nos produtos de origem animal ou vegetal, o consumidor deve procurar orientação da vigilância sanitária local, Procon, Adepará ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).