No Pará, gasto do SUS cresce 19,8% com vítimas de acidentes em 2024; Estado é 8º no ranking nacional

Em 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou gastos de R$ 20,1 milhões com internações de vítimas de acidentes de trânsito no Pará, levando o Estado à 8ª posição no ranking nacional de despesas. Em comparação com 2023, o aumento dos custos foi de R$ 3,33 milhões – 19,8% a mais –, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados do Datasus. O fim do seguro DPVAT agrava ainda mais a situação financeira, pois o SUS parou de receber os repasses usados para atender vítimas de sinistros.

Os gastos incluem vários tipos de serviços, desde fornecimento de próteses até reabilitação prolongada, além do atendimento emergencial. “Se não fosse essa quantidade de lesões e mortes no trânsito, esses valores poderiam ser aplicados em outras atividades, como melhorias nas rodovias e construção de hospitais”, afirma o especialista em trânsito Benedito Luis de França.

O Pará recebeu quatro ambulâncias para renovação de frota em março de 2025. Segundo os valores indicados pela Secretaria de Comunicação Social, cada ambulância custou cerca de R$ 287,5 mil. Com base nesse valor, seria possível comprar aproximadamente 70 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com os gastos do SUS de 2024, sendo mais que a quantidade de ambulâncias cujo Novo PAC Saúde destinou ao Pará – um total de 60 novos veículos de atendimento para reforçar a frota paraense.

Pará ocupa o 8º lugar no ranking nacional de gastos

A partir do aumento dos custos de R$ 16,8 milhões para R$ 20,1 milhões em um ano, o Pará subiu uma posição no ranking nacional de gastos e ficou em 8º lugar em 2024. O estado paraense ficou atrás de três estados do Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais), dois estados do Nordeste (Bahia e Ceará) e dois estados do Sul (Paraná e Santa Catarina).

O sétimo colocado no ranking de 2024 é o estado de Santa Catarina, com gasto de R$ 21,5 milhões, e o primeiro é São Paulo, que registrou R$ 100,1 milhões. Na região Norte, o Pará está em 1º lugar com folga, tendo uma diferença de R$ 15,3 milhões para o segundo lugar (Tocantins). Confira os dez estados que mais gastaram em 2024:

• São Paulo (SP) – R$ 100.175.944,40
• Minas Gerais (MG) – R$ 51.169.312,40
• Rio de Janeiro (RJ) – R$ 30.252.188,94
• Ceará (CE) – R$ 27.125.053,69
• Paraná (PR) – R$ 24.138.420,34
• Bahia (BA) – R$ 23.882.345,42
• Santa Catarina (SC) – R$ 21.573.764,50
• Pará (PA) – R$ 20.160.485,28
• Espírito Santo (ES) – R$ 18.380.221,65
• Goiás (GO) – R$ 18.260.972,27

De acordo com Benedito Luis de França, esse aumento é resultado da alta no número de infrações de trânsito praticadas nas vias públicas, como o excesso de velocidade. “A quantidade de infrações de trânsito é alarmante. Muitas pessoas desrespeitando as normas gerais de circulação e conduta”, defende.

O Detran registrou 17.622 casos de acidentes em estradas do Pará, em 2024. O levantamento ainda mostra que, em 2023, ao todo, ocorreram 17.473 acidentes de trânsito.

Gastos com sinistros cresceram 2.402% em 27 anos, no Pará

De 1998 a 2024, os gastos do SUS com internações de vítimas de acidentes de trânsito no Pará subiram 2.402%, saindo de R$ 805,6 mil para R$ 20,1 milhões. Os dados indicam que, apesar de um aumento lento e gradual até 2008, a quantia desembolsada pelo SUS por conta dos acidentes de trânsito cresceu de forma notável, principalmente nos últimos cinco anos.

Ao comparar os números de 2020 com 2024, verifica-se que os gastos do SUS quase dobraram, com uma alta percentual de 96,3% – pulando de R$ 10,2 milhões para R$ 20,1 milhões. O maior salto entre dois anos também encontra-se nesse período, observado entre 2023 e 2024.

Confira os gastos da série histórica de 1998 a 2024:

• 1998: R$ 805.650,92
• 1999: R$ 962.570,45
• 2000: R$ 1.003.135,60
• 2001: R$ 762.181,61
• 2002: R$ 772.889,81
• 2003: R$ 974.729,45
• 2004: R$ 1.294.029,20
• 2005: R$ 1.420.537,06
• 2006: R$ 1.282.489,79
• 2007: R$ 1.346.376,35
• 2008: R$ 1.749.607,53
• 2009: R$ 2.826.786,06
• 2010: R$ 3.652.048,14
• 2011: R$ 4.317.083,23
• 2012: R$ 5.549.553,63
• 2013: R$ 7.209.031,60
• 2014: R$ 9.021.792,00
• 2015: R$ 10.528.413,00
• 2016: R$ 11.119.976,00
• 2017: R$ 11.430.855,85
• 2018: R$ 11.199.985,78
• 2019: R$ 10.767.518,66
• 2020: R$ 10.267.107,12
• 2021: R$ 11.588.375,57
• 2022: R$ 13.664.197,77
• 2023: R$ 16.826.817,81
• 2024: R$ 20.160.485,28

SUS perdeu repasse bilionário do DPVAT e cenário pode gerar o colapso do sistema

Antes de ser extinto em 2020, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (DPVAT) repassava 45% do que arrecadava ao SUS. O seguro era destinado a vítimas de acidentes de trânsito – sejam motoristas, passageiros ou pedestres – causados por veículos automotores de vias terrestres e ocorridos em território nacional.

Em maio de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei complementar que estabelecia a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), porém, um acordo entre o governo federal e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo seguro, em dezembro de 2024.

Sem o DPVAT ou outros instrumentos similares, o especialista Benedito Luis de França alerta que os órgãos de trânsito devem trabalhar para reduzir os sinistros de trânsito, a fim de que os gastos não gerem um colapso no SUS. “O impacto é de ordem financeira. Sem o DPVAT, o SUS mantém os atendimentos com os recursos do Tesouro Federal. Se a média se mantiver de sinistros no trânsito, em três anos a despesa pode chegar a R$ 1,2 bilhão – uma despesa estratosférica”, explica.

No Pará, de 2011 a 2020, o SUS deixou de receber uma média de R$ 57,3 milhões por ano do seguro DPVAT, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

No âmbito nacional, o SUS deixou de arrecadar anualmente uma média de R$ 3 bilhões com a extinção do seguro DPVAT, com base nos repasses de 2011 a 2020, conforme a Susep. Confira o valor dos repasses:

• 2011: 3.353.749.084
• 2012: 3.572.314.738
• 2013: 4.015.563.806
• 2014: 4.234.513.889
• 2015: 4.327.535.761
• 2016: 4.347.328.044
• 2017: 2.965.309.608
• 2018: 2.334.913.525
• 2019: 1.033.013.000
• 2020: 165.125.000

Especialista ressalta a importância de investir em educação e tecnologia

O especialista em trânsito Rafael Cristo defende que os gestores dos órgãos de trânsito devem investir em educação para o condutor, além de criar setores de engenharia de trânsito, principalmente para diminuir os sinistros com motocicletas.

“É preciso investir em políticas públicas voltadas para ações de educação contínua, envolvendo órgãos municipais, estaduais e federais; e investir em engenharia, como a faixa azul para motocicleta, que, apesar de ser experimental, em São Paulo fez diminuir o número de sinistros nas vias em que foi implantada”, afirma Rafael Cristo.

O número de mortes de motociclistas no trânsito aumentou 22% nos últimos anos. Em 2023, foram registrados 1.015 óbitos de motociclistas em acidentes. Já em 2024, esse número subiu para 1.248. Os dados são do Detran.

Em nota, o Detran afirma que atua no combate às imprudências no trânsito com estratégias de educação e fiscalização. “O Detran investe na formação de condutores mais conscientes e preparados, campanhas educativas e fiscalização de alcoolemia, excesso de velocidade e outras infrações, especialmente entre motociclistas e mototaxistas, que estão entre as principais vítimas.”

O Detran ainda declarou que há uma atuação conjunta com órgãos do governo para evitar acidentes. “O órgão esclarece que mantém diálogo constante com a Secretaria de Estado de Saúde e demais órgãos do governo para mapear os pontos críticos de acidentes, traçar planos de prevenção e desenvolver programas de educação para o trânsito voltados a públicos vulneráveis.”