MPPA expede recomendações para reduzir congestionamentos na BR-316 durante as férias de julho

Com o objetivo de reduzir os congestionamentos registrados na rodovia BR-316 durante os fins de semana das férias de julho, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu recomendações a órgãos estaduais e municipais. Entre as medidas está a implantação temporária de uma faixa reversível em trecho da BR-316, em Marituba, apontado como um dos principais gargalos do trânsito na saída e no retorno à capital.

Como alternativa, o MPPA sugere a utilização do acostamento como faixa adicional de circulação nos períodos de maior movimento, especialmente nas tardes de sexta-feira, manhãs de sábado e tardes de domingo. A proposta prevê apoio operacional da Polícia Militar e do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), além de reforço na sinalização viária.

O MPPA também recomendou o reforço da fiscalização e da organização do trânsito nas vias alternativas utilizadas por motoristas para escapar dos congestionamentos da BR-316, principalmente em Marituba.

Outra medida foi direcionada à Prefeitura de Marituba, para que realize serviços de manutenção e recuperação do pavimento em ruas que funcionam como rotas alternativas à rodovia, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego durante o período de maior movimentação.

Mudanças recentes

Segundo o MPPA, as medidas levam em consideração mudanças recentes na mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belém, como a inauguração da Avenida Liberdade, a conclusão das obras do BRT Metropolitano na BR-316, o início da operação do sistema, as intervenções no viaduto da avenida Dr. Freitas e a interdição de um trecho da avenida João Paulo II. Também foram considerados os congestionamentos recorrentes registrados na rodovia durante o período de férias.

Os órgãos citados deverão informar ao Ministério Público, no prazo de 20 dias, quais providências foram adotadas em relação às recomendações. A divulgação das recomendações foi deita na quarta-feira, 3 de junho.

Recomendações após reunião

As recomendações, expedidas por meio da  da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Urbanismo da Região Metropolitana de Belém, foram assinadas pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento e resultam de uma reunião realizada no dia 22 de maio, na sede do Ministério Público.

Participaram do encontro representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Detran, da Polícia Militar do Pará (PMPA), da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua (Semutran), da Secretaria de Trânsito de Marituba e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba.

Posicionamento

Por meio de nota, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) informou que "está ciente da recomendação do MPPA e que atuará, em conjunto com os demais órgãos competentes, nas ações de organização do fluxo de veículos na BR-316 durante o mês de julho".

A reportagem solicitou posicionamento sobre as recomendações ao Governo do Estado e às prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba. O espaço segue aberto para manifestações.