Belém 408 anos: meta da gestão Antônio Lemos, saneamento básico é um dos maiores desafios atuais

Algumas das grandes ações de Antônio Lemos, em sua intervenção sanitarista em Belém, foram a construção de redes de esgoto e de abastecimento de água e melhorias da limpeza urbana. Motivado pelo espírito positivista da ordem, progresso e higiene, o intendente pretendia embelezar e sanear a cidade.

Mais de 100 anos após o fim da gestão de Lemos, em 1911, e quando Belém completa 408 anos, as condições de saneamento básico na capital paraense não são nada boas, principalmente para uma cidade que, em menos de dois anos, vai receber visitantes do mundo inteiro para uma discussão sobre meio ambiente, a COP 30 (30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas).

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De acordo com dados de 2021 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o percentual alarmante de 82,9% da população da cidade não conta com coleta de esgoto, enquanto 23,2% não tem abastecimento de água. Uma parcela de 4% dos habitantes não tem coleta de resíduos, mas os que têm se queixam de irregularidade e insuficiência do serviço, que resultam em acúmulo de lixo pela cidade. A gestão dos resíduos sólidos é alvo de polêmica, frente à indefinição de um novo aterro para receber o material da capital, em substituição ao de Marituba, que deverá encerrar suas atividades em 2025.

Segundo Valdinei Silva, engenheiro sanitarista e professor do Instituto Federal do Pará, a infraestrutura de saneamento nunca foi priorizada em Belém. “As primeiras obras de coleta de esgoto, iniciadas no início do século passado, não foram concluídas, com a justificativa do declínio no período econômico da borracha. Nas décadas de 1950, 1970 e 1980, as obras foram reiniciadas, mas também não concluídas, o que resultou em partes de redes coletoras que não encaminham o esgoto para o devido tratamento. Durante a década de 1990, alguns projetos foram empreendidos, mas poucas mudanças são observadas, resultando na situação atual, com redes e sistemas de tratamento de esgoto ineficientes”, explica o especialista.

Para Valdinei, o cenário mostra falta de comprometimento dos gestores com a questão. “As escolhas dos líderes políticos não garantem os avanços na coleta e tratamento de esgoto na capital paraense. O cenário é progressivamente agravado por falta de políticas habitacionais, que geram novas áreas habitadas sem a mínima infraestrutura de saneamento”, critica.

O engenheiro sanitarista destaca que Belém está a uma grande distância de cumprir o Marco Legal do Saneamento Básico, lei brasileira de 2020 que estabelece metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. “Precisamos de um incremento de 21,49% em água potável e um incremento de 72,8% em coleta e tratamento de esgoto”, detalha. 

O professor esclarece ainda que, para melhorar esse cenário, são necessários investimentos em manutenção dos sistemas existentes e ampliação da cobertura, com estudos de viabilidade para alocar estrategicamente os recursos. “O Plano Municipal de Saneamento deve ser atualizado em parceria com as comunidades, garantindo a estas o poder de monitoramento das metas estabelecidas. O Fundo de Saneamento e o Sistema Municipal de Informações sobre o Saneamento devem ser implementados, para garantir transparência na aplicação dos investimentos e fortalecer o controle social”, defende.

Resíduos sólidos

A gestão dos resíduos sólidos tem sido uma grande dificuldade para Belém e é apontada por muitos moradores como o principal desafio atual da cidade. Para Valdinei Silva, as ações municipais nesse âmbito não foram devidamente planejadas.

“A falta de planejamento adequado, sem o devido envolvimento dos municípios da Região Metropolitana de Belém no processo de encerramento do Lixão do Aurá, e sem a previsão de solução apropriada previamente definida, contribuiu decisivamente para a realidade atual”, aponta o profissional.

“A decisão de contratação de um consórcio de empresas responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos parece não ter sido acompanhada de planejamento da fase de transição, o que resultou na redução da capacidade de execução dos serviços e, consequentemente, no acúmulo de resíduos e entulhos na cidade. O ciclo se repete, com a influência negativa no processo de envolvimento da população para também zelar pela cidade”, avalia o engenheiro sanitarista. No dia 8 de janeiro, a Prefeitura de Belém anunciou o consórcio vencedor do processo licitatório para contratar um novo responsável para a gestão dos resíduos da capital. O contrato deve ser assinado ainda esse mês.

Para Silva, por um lado o município cumpre alguns pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e encerrou as atividades do Lixão do Aurá. “Por outro lado, o atual aterro sanitário atende os municípios em caráter emergencial e ainda não existe um programa de educação ambiental em curso. É preciso iniciar a educação ambiental e incentivar a coleta seletiva e a compostagem, para reduzir significativamente a carga diária destinada ao aterro sanitário. Precisa haver um processo de mobilização da população para que ela possa fazer parte das ações de implantação dos serviços após a conclusão do processo licitatório”, defende.

COP 30

O professor acredita que a movimentação criada a partir da decisão de que Belém sediará a COP 30 é positiva, com a indicação de recursos para novos projetos, que visam minimizar desafios e deixar um legado duradouro para a população. Mas ele se preocupa que a adoção de medidas paliativas possam mascarar a realidade. “Embora os projetos possam existir, a efetividade é incerta, e a expectativa em relação à conferência pode não estar alinhada com as realidades locais. Esse cenário indica a necessidade de efetivação de um processo de envolvimento da população na fiscalização das ações que envolvem o saneamento ambiental na cidade”, finaliza.