Médicos da rede municipal estão com pagamentos atrasados

Os médicos contratados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) estão sofrendo com consecutivos atrasos no pagamento do salário desde o ano passado, afirmam trabalhadores da rede de saúde do município de Belém.

Além disso, o pagamento dos abonos de final de ano, para os médicos que trabalham durante os dias do Natal e do Ano Novo, também ainda não foi pago pela Prefeitura de Belém.

De acordo com Waldir Cardoso, diretor do Sindicato de Médicos do Pará (Sindmepa), o pagamento da prefeitura é quinzenal. Ele conta que a categoria só recebeu os pagamentos de dezembro e janeiro em fevereiro.

"A preocupação é que eles já deveriam ter recebido no dia 5, mas hoje são 11 e eles não receberam. Reunimos com o secretário municipal de saúde, que explicou que a nova administração está começando ainda, mas garantiu que todos os médicos receberiam dia 10 de março", afirma.

Nesta quinta-feira (11), um médico da rede municipal que prefere não ser identificado afirma que os profissionais estão desde o dia 25 de fevereiro sem receber, portanto, a folha de pagamento da quinzena atual já foi fechada.

"Ou seja, recebi no dia 25 de fevereiro o pagamento relacionado a quinzena de 15 de janeiro. Esse atraso vem desde a administração passada. Eu não trabalhei no Natal, mas vários amigos me informaram que o pagamento do abono não foi realizado", afirma. 

Na opinião do médico, o ideal seria receber no dia 10, subsequente ao fechamento da folha. Ele acredita que o Brasil vive uma tragédia na pandemia pela falta de fortalecimento dos serviços públicos e o atraso no pagamento de quem trabalha na linha de frente do combate ao covid-19 é mais uma faceta deste cenário.

"Não é só um ou dois prestadores de serviço que estão com o salário atrasado. São todos. O ideal seria receber no dia 10, subsequente ao fechamento da folha. Esse pagamento em dia é até uma forma de valorização dos servidores", entende ele.

De acordo com Waldir Cardoso, durante reunião com o Secretário de Saúde, Maurício Bezerra, o sindicato foi informado que o pagamento dos abonos aos plantonistas do final do ano não foram sequer empenhados, ou seja, as despesas da administração pública para este fim não foram registrados e, portanto, não tem status de obrigatoriedade de pagamento pendente.

O assunto foi trazido à tona nas redes sociais pelo vereador Matheus Cavalcante (Cidadania), que tem conversado com o Sindmepa para fazer levantamentos sobre a situação da pandemia em Belém.

"Recebi denúncias sobre o atraso no pagamento. Estamos dialogando com a prefeitura para viabilizar o pagamento do efetivo de saúde, mas se não tivermos pagamentos, tomaremos as medidas cabíveis. Estamos esperando, mas esta situação é delicada, especialmente por eles serem trabalhadores mais que fundamentais durante a pandemia", avalia.

Em nota,  Secretaria Municipal de Saúde disse que "o pagamento dos profissionais de saúde que prestam serviços ao município obedece o período de apuração. Assim, o período trabalhado de 16 de janeiro a 15 de fevereiro será pago na próxima folha de pagamento, entre os dias 26 e 27 de março". 

A Sesma também alegou que é necessário um prazo para análise e apuração das frequências dos profissionais prestadores de serviços para que se confirme o pagamento.