Licitação do transporte de Belém: resultado da consulta pública é apresentado

Os resultados da consulta pública para a licitação do transporte público de Belém, feita entre maio e junho deste ano, já foram consolidados. Na tarde de quarta-feira (13), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) apresentou os resultados ao Conselho Deliberativo (Condel). Essas informações foram a base para formulação do edital do processo licitatório que tem a premissa de transformar o cenário do transporte público municipal.

A consulta pública foi autorizada pelo Decreto Municipal nº. 104.253/2022 e feita de forma on-line. Foram mais de 18 mil colaborações da população de Belém. Todas foram organizadas de modo que as demandas e anseios dos usuários e operadores do sistema foram transformadas em compromissos que as empresas escolhidas na licitação deverão assumir.

Dentre os objetivos da licitação, a Prefeitura de Belém explica que está "...a busca por sustentabilidade a longo prazo do setor de transporte público, com tarifas de remuneração justas e compatíveis com a integração tarifária dos serviços. Além disso, o processo licitatório vai modernizar a estrutura de gestão, possibilitando mais transparência para o setor, por meio da adoção de novas tecnologias gerenciais e auditoria".

Antes da abertura da licitação pública (fase externa), o documento ainda deverá ser aprovado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL). Não há prazo definido para que a licitação seja oficialmente aberta.

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"A licitação vai permitir a regularização da situação contratual do setor ao melhorar as condições das viagens e elevar o nível do serviço ofertado na rede de transporte do município, através da oportunidade de ampla concorrência para empresas de âmbito nacional", diz nota da Prefeitura, publicada no dia 29 de junho.

Participaram da reunião do Condel a superintendente da Semob, Ana Valéria Borges; e os representantes das secretarias municipais de Urbanismo (Seurb), de Economia (Secon), do Gabinete da Prefeitura (PMB) e da Procuradoria Geral do Município (PGM).