Homem é condenado a 9 anos por matar companheira em 2006, em Belém

Joel Souza Pinheiro foi condenado a nove anos de prisão em regime inicial fechado, como resultado de sessão realizada no Tribunal do Júri em Belém nesta segunda-feira (27). O réu, segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), causou a morte da companheira, Marta Helena Pereira Lopes, e passou 13 anos foragido. Ele foi preso com documentos falsos no município de Bragança, nordeste do Pará.

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O réu foi preso em 2019, mas, em 2020, em virtude da pandemia da covid-19, passou a responder em liberdade. Nesta segunda- feira (27), ele compareceu ao  Júri e foi condenado a 9 anos de prisão. No entanto, permanecerá respondendo o processo em liberdade até que a sentença transite em julgado ou a apelação ( da defesa do réu) for julgada  e mantida a condenação

Levantamento sobre o caso apontou que o crime ocorreu na madrugada de 14 de dezembro de 2006, no interior da casa da vítima, na passagem Nossa Senhora das Graças, no bairro da Marambaia, em Belém. Familiares da vítima que estavam na casa quando o crime aconteceu confirmaram que, após saírem à noite, o casal chegou de madrugada. A neta de 5 anos ouviu um barulho e o acusado mandou a menina voltar a dormir. 

Na manhã, ao acordar, os tios adolescentes gêmeos levantaram um cobertor que cobria o rosto da mulher e perceberam sangue. Desesperados, pediram socorro aos vizinhos. A vítima foi morta com o uso de uma ferramenta de pedreiro. 

No julgamento, o promotor do júri, Edson Augusto Souza, sustentou a acusação em desfavor do acusado. O advogado do réu, Marcelo Nascimento Viana, apresentou a tese de negativa de autoria. No final, a sentença versou sobre a condenação do réu, tendo por base o artigo 121 do Código Penal Brasileiro.