Aterro de Marituba: ‘Falir a empresa não resolve o problema do lixo’, diz Guamá Tratamento

A empresa Guamá Tratamento de Resíduos que opera o Aterro Sanitário de Marituba divulgou nota, neste domingo (3), em que informa que a operação no aterro já representa um prejuízo auditado superior a R$ 400 milhões, em valores corrigidos. Diante das perdas econômicas, a Guamá apresenta três alternativas aos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, sobre o problema do lixo. 

De acordo com a empresa, é preciso que se discuta três alternativas: a adoção do valor de R$ 188,34 pago por tonelada de lixo domiciliar tratado; segundo, que os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba reembolsem as despesas da operação, sem lucro para a empresa; e como terceira proposta, a cessão ou doação do aterro para que as prefeituras operem a unidade, com os custos, as obrigações e os riscos inerentes, e mantendo a qualidade do serviço”.

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"As incertezas geradas para a atividade pela prorrogação forçada (decisão judicial) enseja uma maior participação dos entes envolvidos. Falir a Guamá não resolve o problema do lixo da Região Metropolitana”, diz a nota da Guamá.

As propostas constam na nota divulgada pela Guamá, que afirma que sempre manteve o diálogo e a transparência da situação. “O déficit é resultado de gastos para adequar o espaço a demandas criadas pelo poder público; valores pagos abaixo do custo real de operação, contra vontade da empresa; excessivos bloqueios financeiros determinados judicialmente, ainda pendentes”; destaca a Guamá.

A empresa diz, ainda: “houve contínuos atrasos de pagamento, que chegam a passar de seis meses. Assim sendo, a Guamá também detalhará os custos extras gerados na operação e que não são cobertos pelo atual preço estabelecido, para buscar reembolso, tudo sem descumprir a decisão TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), como sempre fez”.

Entenda o caso

No dia 28 de agosto, a Justiça estadual indeferiu o pedido feito pela prefeitura municipal de Belém (PMB) para a permanência da empresa Guamá Tratamento de Resíduos LTDA na gestão da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) de Marituba.

No dia 31 de agosto, último de prazo para a operação do Aterro de Marituba, a Justiça acatou duas petições e determinou que a Guamá Tratamento mantenha os serviços por mais mais três meses. Ou seja, a decisão prorrogou o envio do lixo urbano para o aterro sanitário enquanto se busca uma solução.

Guamá vai recorrer da decisão da Justiça

Na nota divulgada neste domingo, a empresa Guamá informa que, “pretende recorrer da determinação, visto que há questões ambientais que precisam ser melhor analisadas e endereçadas, além da necessária licença ambiental a ser emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)”.

“Prejudicar a Guamá não resolve o problema do lixo da Região Metropolitana de Belém. O edital que a prefeitura da capital (Belém) criou prevê um prazo de 48 meses para instalação de um novo aterro. A Justiça cita que pode adiar novamente o fim do Aterro de Marituba. A Guamá opera com um aterro sanitário, modelo utilizado por vários países e também no Brasil para destino adequado do lixo produzido nas cidades", diz a nota da Guamá.