Guamá Tratamento vai recorrer de decisão que mantém funcionamento do Aterro de Marituba

A Guamá Tratamento de Resíduos, administradora do Aterro de Marituba, informou na noite desta quinta-feira (31) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) de manter o funcionamento do local para recebimento de resíduos sólidos por mais três meses. A Guamá declarou que “recebe com indignação a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), pois entende que ela contradiz reiterados posicionamentos anteriores deste Tribunal sobre a impossibilidade de prorrogação do prazo. Também surpreende a adesão do município de Marituba, que sempre se posicionou contrário à continuidade do empreendimento”.

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Ainda segundo a empresa, “ao longo dos anos, desde 2019, a companhia alertou ao Poder Público sobre a necessidade de cumprimento dos acordos judiciais firmados e da necessidade de instalação de uma nova unidade de tratamento de resíd​uos da região metropolitana. A operação do Aterro acumula prejuízos que ultrapassam hoje R$ 300 milhões por motivos alheios à responsabilidade da companhia e, ainda assim, mais uma vez ela é obrigada a manter a operação e a assumir novos custos e riscos aumentados por insegurança jurídica”.

“Desta forma, a Guamá destaca que cumprirá a decisão do TJPA, como sempre fez, porém pretende recorrer da mesma, visto que há questões ambientais que precisam ser melhor analisadas e endereçadas, além da necessária licença ambiental a ser emitida pelo Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade”, adiantou a empresa.