Defensoria leva ação de cidadania a bairros atingidos por enchentes em Belém
Atendimentos incluem emissão de documentos e suporte jurídico para famílias afetadas pelas fortes chuvas
Após as enchentes históricas que atingiram Belém e a Região Metropolitana, deixando rastros de destruição e famílias em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) iniciou uma ação de cidadania e atendimento jurídico voltada à população afetada. O atendimento é aberto ao público e conta com parceria da Prefeitura de Belém e da Polícia Civil.
A iniciativa ocorre nesta quarta-feira (22) e quinta-feira (23), por meio do Balcão de Direitos e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), com atendimentos nos bairros Tapanã, Guamá e Terra Firme, alguns dos mais impactados pelas fortes chuvas registradas entre sábado (18) e domingo (19).
A ação tem como foco principal atender moradores que tiveram a rotina interrompida pelas enchentes, especialmente aqueles que perderam documentos essenciais. Entre os serviços oferecidos estão emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de foto 3x4 e orientação jurídica gratuita.
Os atendimentos serão realizados das 8h30 às 13h em três escolas municipais: Amália Paumgartten, no Guamá; Solerno Moreira, na Terra Firme; e Alda Eutrópio, na Pratinha.
De acordo com a defensora pública Júlia Gracielle Rezende, coordenadora do NDDH, a Defensoria segue acompanhando de perto a situação das áreas atingidas. “Estamos monitorando os impactos das enchentes e reforçando nossa presença nos territórios mais afetados, para assegurar o acesso a direitos básicos e oferecer o suporte jurídico necessário neste momento tão delicado”, afirmou.
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