Crise no PSM da 14, em Belém: falta de neurocirurgia causou quatro mortes, diz associação

A falta de neurocirurgia no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém, já provocou quatro mortes em aproximadamente um mês, segundo denúncia feita pela coordenadora-geral da Associação de Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub), Rosana Rocha. A informação, segundo ela, reforça o cenário crítico enfrentado atualmente pela principal unidade de urgência e emergência da capital paraense.

Essa denúncia também guarda relação com a fiscalização realizada, naquele hospital, pelo Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Pará, em abril deste ano. Na ocasião, o relatório já apontava três mortes de pacientes sem acesso ao atendimento neurocirúrgico especializado. A quarta morte mencionada pela dirigente sindical ocorreu após a vistoria feita pelos órgãos de fiscalização.

O defensor público Carlos Eduardo Barros da Silva afirmou que a Defensoria Pública do Estado entende que a suspensão do serviço de neurocirurgia no PSM da 14 não pode ser tratada como um fato isolado ou pontual. Segundo ele, os elementos levantados até o momento indicam fragilidade estrutural na rede municipal de saúde de Belém, especialmente na garantia de atendimento contínuo, integral e seguro de alta complexidade.

Após mediação do Ministério Público Federal (MPF) e de entidades parceiras, a Prefeitura de Belém recuou da proposta de interdição total do PSM da 14 e manteve o funcionamento da unidade. Paralelamente, outro problema passou a atingir diretamente a rede pública: o Hospital Pio XII, referência pediátrica do SUS em Belém, notificou oficialmente a Prefeitura sobre atrasos nos repasses financeiros da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), cobrando dívida de quase R$ 2 milhões referentes a atendimentos realizados entre novembro de 2024 e abril de 2026.

Em entrevista à Redação Integrada de O Liberal, na manhã de sexta-feira (15), Rosana Rocha, da Assesmub, afirmou que a ausência da especialidade de neurocirurgia, somada à superlotação e à precariedade estrutural do hospital, tem colocado pacientes em risco e aumentado a pressão sobre médicos, enfermeiros e demais trabalhadores da saúde.

“Já é o quarto óbito de um mês para cá”, afirmou Rosana Rocha ao denunciar a situação enfrentada pelo hospital. Entre os casos citados por ela está o de um paciente que morreu dentro de uma ambulância do Samu após aguardar desde o dia 1º por um neurocirurgião. Segundo Rosana, ele precisava passar por uma craniotomia, mas não conseguiu acesso ao procedimento necessário.

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Coordenadora-geral da Associação de Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub), Rosana Rocha: "O Pronto-Socorro, a qualquer momento, pode entrar em colapso" (Foto: Ivan Duarte | O Liberal)

Pronto-Socorro necessita ter neurocirurgia 24 horas, diz dirigente sindical

“Na semana passada (fez oito dias na sexta-feira), evoluiu a óbito dentro da ambulância do Samu um paciente que estava desde o dia primeiro aguardando neurocirurgião. Ele precisava fazer uma craniotomia”, contou. Rosana Rocha explicou que o serviço de neurocirurgia foi retirado do PSM da 14 há aproximadamente três meses por falta de pagamento, deixando o hospital sem cobertura para atendimentos considerados de alta complexidade, como AVC hemorrágico, traumatismos cranianos graves e outros casos neurológicos de urgência.

“O Pronto-Socorro necessita ter neurocirurgia 24 horas. O neuroclínico não ocupa o lugar do neurocirurgião. Existem situações de urgência que precisam de drenagem e isso não acontece porque nós não temos esse especialista”, disse. Ela afirmou ainda que a população que depende do Sistema Único de Saúde não possui condições financeiras de custear atendimento particular na área. “A especialidade de neurocirurgia precisa retornar com urgência porque a população não tem condições de pagar uma especialidade tão cara”, afirmou.

Além da ausência da neurocirurgia, Rosana Rocha denunciou a superlotação da unidade e afirmou que o hospital pode entrar em colapso a qualquer momento devido à falta de retaguarda das Unidades Municipais de Saúde (UMS), das UPAs e também do Pronto-Socorro do Guamá. “O grande problema do Pronto-Socorro é a superlotação. O Pronto-Socorro, a qualquer momento, pode entrar em colapso porque as unidades municipais de saúde, as UPAs e o próprio Pronto-Socorro do Guamá não estão sendo retaguarda”, afirmou.

Segundo ela, entre 7 e 19 horas entram diariamente cerca de 250 pacientes no hospital. Durante a noite, a demanda continua elevada, fazendo com que a média diária varie entre 300 e 350 pacientes. Rosana destacou ainda a precariedade da estrutura oferecida aos usuários da unidade. Segundo ela, a sala de espera possui apenas 27 cadeiras, embora receba cerca de 60 pessoas nos horários de pico, principalmente entre 11h e 13h e entre 16 e 22 horas.

“A associação cobrou, nós fizemos denúncia nas redes sociais. Está tendo muita chuva, muito enchente, muito adoecimento. As pessoas chegam aqui e precisam ficar sentadas esperando atendimento. Minimamente, o que nós precisamos é de humanização”, disse. Ela ressaltou que o PSM da 14 é o único hospital porta-aberta da capital com 22 especialidades médicas e estrutura para realização de exames como hemograma, raio-x e tomografia, o que acaba concentrando grande parte da demanda da rede pública municipal.

A coordenadora também denunciou insuficiência de equipamentos básicos para o atendimento da população. “Temos maca insuficiente, cadeiras de rodas insuficientes e cadeiras de espera insuficientes. Chegaram poucas cadeiras, chegaram poucas macas”, disse. Ainda segundo Rosana Rocha, a situação gera constrangimento diário para os profissionais de saúde, que precisam lidar simultaneamente com a pressão da demanda e com a precariedade estrutural da unidade. Ela também demonstrou preocupação com o uso político da crise durante o período eleitoral. “O Pronto-Socorro poderá ficar mercê e refém de politicagem, de transformar isso em palanque. Todas essas autoridades já sabem da situação real do Pronto-Socorro”, afirmou.

Eduardo Gomes, 44 anos, diz que os principais problemas enfrentados atualmente são a precariedade estrutural e a pressão sobre trabalhadores e pacientes (Foto: Ivan Duarte | O Liberal)

Usuários relatam dificuldades diárias

Usuários da unidade também relatam dificuldades no atendimento. O trabalhador da área de exportação Eduardo Gomes, 44 anos, acompanha a noiva internada no hospital por causa de uma infecção urinária de repetição. Segundo ele, a paciente recebeu alta antes da recuperação completa em pelo menos duas ocasiões. “Ela foi assistida, mas foi dada alta de forma indevida duas vezes. A gente pegou a resposta do exame de que ela ainda estava com contaminação da bactéria e, mesmo assim, foi dada alta antes da hora”, contou.

Eduardo afirmou que precisou recorrer à ouvidoria para garantir a permanência da paciente internada e denunciou pressão para liberação de leitos. “Tem pessoas que estão despachando pacientes que ainda não deveriam ser despachados. Isso é uma tentativa de esvaziar o hospital”, disse. Apesar das críticas, ele reconheceu o empenho de parte da equipe médica e de enfermagem, mas destacou a sobrecarga enfrentada pelos profissionais.

“A gente percebe médicos fazendo plantões de 24 até 48 horas. Enfermeiros também estão sobrecarregados”, disse. Segundo ele, os principais problemas enfrentados atualmente são a precariedade estrutural e a pressão sobre trabalhadores e pacientes. “Existem profissionais excelentes dentro do hospital, mas também existem pessoas querendo acabar com o pouco atendimento que ainda existe”, afirmou.

Falta de acolhimento

Além dos problemas estruturais e financeiros, usuários denunciam outro aspecto preocupante da crise: a forma como têm sido tratados ao buscar informações e suporte dentro das unidades de saúde. Para familiares de pacientes e idosos que dependem da rede pública, a dificuldade de acesso a orientações básicas tem sido agravada pela falta de acolhimento, escuta e respeito. A aposentada Maria José Coelho dos Santos, de 74 anos, moradora da Pratinha, procurou o hospital em busca de um laudo médico necessário para ajudar o filho, vítima de AVC, e afirmou ter sido mal atendida.

A aposentada Maria José Coelho dos Santos, de 74 anos, moradora da Pratinha, procurou o hospital em busca de um laudo médico necessário para ajudar o filho, vítima de AVC, e afirmou ter sido mal atendida (Foto: Ivan Duarte | O Liberal)

Segundo ela, o filho deixou o hospital com sequelas e necessita de acompanhamento constante, fisioterapia e consultas com especialistas. Preocupada com as condições em que ele passou a viver após a alta médica, ela decidiu procurar ajuda na unidade. “Estou tentando o laudo porque meu filho foi internado aqui no pronto-socorro com AVC. A médica falou que ele tem hora que está consciente e tem hora que mistura as coisas. Eu queria cuidar dele na minha casa, porque lá tem espaço, o carro consegue chegar na porta para levar ele para fisioterapia e consultas. Mas levaram ele para um lugar muito fechado, quente, difícil até para colocar ele dentro e tirar”, contou.

A idosa afirma que procurou o setor de assistência social para entender como poderia obter o documento e encaminhar o pedido de benefício ao filho, mas relata ter encontrado barreiras no atendimento. “Eu vim aqui como mãe dele, para falar com a assistência social, saber o que eu podia fazer. Aí me barraram. Eu disse que ia procurar a Justiça e responderam: ‘Pode ir’. Isso aqui é um hospital público, não é lugar para fazer barreira”, contou.

Maria José também afirmou ter presenciado situações semelhantes envolvendo familiares de outros pacientes. “Teve uma mulher aí querendo ver o filho dela, que estava sozinho, e barraram ela também. Tá certo isso? Não tá certo. A gente vota para ter saúde, para ter atendimento digno”, disse. Outro relato semelhante é o do autônomo Paulo Sérgio dos Santos, de 64 anos, que criticou a forma como idosos e acompanhantes são tratados ao buscar informações na unidade.

“Muito magoado e triste, porque isso aqui é uma unidade de saúde pública e eles não têm respeito pelas pessoas, principalmente pelos idosos. Qualquer pessoa que chega para pedir informação encontra grosseria”, afirmou. Segundo Paulo Sérgio, o problema vai além da demora ou da burocracia e envolve falta de humanidade no atendimento. “Eles humilham a pessoa, falam como se mandassem em tudo. Eu digo: isso aqui é um hospital público, não é particular. Tem que saber conversar, entender o problema das pessoas”, disse.

Paulo Sérgio dos Santos, de 64 anos. “Eles humilham a pessoa. Isso aqui é um hospital público Tem que saber conversar, entender o problema das pessoas”, disse (Foto: Ivan Duarte | O Liberal)

Fiscalização do CRM-PA

Fiscalização realizada pelo CRM-PA e pela Defensoria Pública em abril deste ano apontou uma série de irregularidades estruturais, administrativas e assistenciais no PSM da 14. Segundo o relatório, o hospital está sem neurocirurgião de plantão desde 13 de março de 2026. Pacientes com traumatismo cranioencefálico e AVC hemorrágico chegam à sala vermelha sem conseguir acesso à avaliação neurocirúrgica especializada.

O documento relata mortes de pacientes sem atendimento especializado. Entre os casos registrados está o de um paciente com trauma raquimedular que morreu sem atendimento neurocirúrgico e o do adolescente Eloan Guilherme Soares, que também evoluiu para óbito. O relatório ainda descreve a situação de um paciente da sala amarela que permaneceu vários dias internado, inclusive entubado, sem avaliação da neurocirurgia, vindo posteriormente a morrer.

A fiscalização encontrou colchões incompatíveis com as macas, equipamentos enferrujados e deteriorados, além de macas de transporte sendo utilizadas como leitos permanentes de internação. Na ortopedia, o relatório aponta material cirúrgico praticamente inutilizado e ausência de aparelho portátil de raio-x funcionando há meses. Segundo os fiscais, em alguns casos de trauma grave levados ao hospital pelo Samu, Corpo de Bombeiros ou veículos particulares, os pacientes chegam a ser avaliados ainda dentro das ambulâncias e orientados a procurar outro serviço devido à ausência de neurocirurgião.

Na pediatria, a fiscalização encontrou superlotação e leitos sem estrutura adequada de gases hospitalares. Os fiscais também relataram falta de medicamentos, materiais técnicos e insumos básicos, ao ponto de profissionais precisarem comprar materiais para garantir atendimento. Um dos exemplos citados foi a aquisição de lâminas de laringe pelos próprios profissionais.

O CRM-PA informou que o relatório técnico foi encaminhado à Sesma e aos órgãos competentes, contendo recomendações para contratação imediata de neurocirurgião presencial, reforma da estrutura física e regularização administrativa da unidade.

Defensoria Pública

Segundo Carlos Eduardo Barros da Silva, o PSM da 14 é referência em urgência e emergência, inclusive para pacientes com AVC e casos neurológicos graves, razão pela qual a ausência de cobertura neurocirúrgica produz impactos imediatos sobre o tempo-resposta e sobre a preservação da vida. “As informações já obtidas pela Defensoria Pública, somadas às inspeções realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Pará, evidenciam preocupação relevante quanto à substituição de plantões presenciais por modelos de sobreaviso, à descontinuidade do serviço e à ausência de solução estrutural definitiva por parte da gestão municipal”, afirmou.

Após a morte do adolescente Eloan Guilherme Soares, a Defensoria Pública passou a defender medidas emergenciais, entre elas o restabelecimento imediato da cobertura neurocirúrgica contínua no hospital, implantação de fluxo eficiente de transferência de pacientes graves e transparência sobre vagas e tempo de espera. O defensor também afirmou que a instituição acompanha outras denúncias envolvendo déficit de leitos, demora para cirurgias, precarização de serviços e descontinuidade assistencial tanto na rede municipal quanto estadual. Segundo ele, caso haja determinação judicial para restabelecimento do serviço, a Defensoria continuará acompanhando e fiscalizando o cumprimento das medidas adotadas.

Crise afeta Hospital Pio XII

A crise na saúde municipal também afetou o Hospital Pio XII, que há mais de 25 anos integra a rede SUS de atendimento pediátrico de Belém e é considerado uma das principais portas pediátricas da capital. Segundo a administração da unidade, os débitos da Prefeitura chegam a quase R$ 2 milhões e passaram a comprometer aquisição de insumos, pagamento de fornecedores e manutenção da capacidade assistencial.

Como medida de contingenciamento, o hospital reduziu progressivamente sua capacidade pediátrica de 70 para 20 leitos e, posteriormente, para 15 leitos ativos. A administração sustentou que as medidas não representam abandono contratual, mas providências técnicas para evitar colapso assistencial e preservar a segurança mínima dos pacientes. O hospital afirma que continua mantendo atendimento de urgência e emergência dentro dos limites operacionais possíveis, priorizando pacientes mais graves.

Ainda segundo a administração, a crise não afeta apenas uma unidade privada contratada, mas possui potencial de impacto direto sobre toda a rede pediátrica pública de Belém, especialmente nos atendimentos de urgência, emergência e internação infantil.

Raio-X da crise no PSM da 14

Hospital está sem neurocirurgião de plantão desde março
Pacientes com AVC e traumatismo craniano ficaram sem atendimento especializado
Relatório cita mortes durante espera por atendimento

Leitos e macas inadequados
Macas improvisadas sendo usadas como leitos
Colchões incompatíveis e equipamentos enferrujados
Pacientes desenvolveram escaras devido às condições inadequadas

Infiltrações e mobiliário sucateado
Falta de equipamentos básicos
Ambientes considerados inadequados para pacientes e profissionais

Falta de materiais e medicamentos
Escassez de insumos hospitalares
Profissionais precisaram comprar materiais para garantir atendimentos
Material cirúrgico da ortopedia considerado praticamente inutilizado

Hospital está há meses sem aparelho portátil de raio-x funcionando

Superlotação na ala infantil
Leitos sem estrutura adequada de gases hospitalares
Crianças aguardando transferência para outros hospitais

Pacientes aguardando transferência
Falhas na regulação para outros hospitais
Pacientes permaneciam internados por dias aguardando vaga

Irregularidades administrativas
Hospital sem diretor técnico regularizado no CRM
Ausência de Comissão de Ética Médica e Comissão de Revisão de Óbitos

Fonte: relatório da fiscalização realizada pelo CRM-PA e Defensoria Pública do Estado