Confira as novas medidas da Prefeitura de Belém para combater o coronavírus

Após a confirmação do segundo caso de covid-19 na capital paraense, a Prefeitura de Belém adotou algumas medidas para resguardar a população e conter a proliferação da doença na cidade. As medidas incluem mudanças no Sistema BRT e no funcionamento dos shopping centers, proibição de eventos coletivos e algumas atividades oferecidas em pontos turísticos e reforços no atendimento à saúde.

As medidas foram anunciadas, na tarde desta sexta-feira (20), pelo prefeito Zenaldo Coutinho, que optou por substituir a coletiva presencial por uma coletiva virtual, transmitida nas redes sociais dele. Confira:

"Estamos seguindo as orientações das autoridades de saúde e focados em conter a propagação do vírus em nossa cidade. A colaboração de todos é fundamental nessa hora. Se não precisar sair, fiquem em casa. Cuide de você e da coletividade. Proteja os idosos", disse o prefeito nas redes sociais.⠀

BRT

Os ônibus articulados do BRT não vão circular nos sábados e domingos. O objetivo é evitar a circulação dos veículos climatizados, que não possibilitam a abertura de janelas. Neste sábado (21), a integração dos ônibus troncais ainda será realizada.

Já no domingo (22), os terminais e estações estarão fechados para que não haja aglomeração de pessoas. Sendo assim, não haverá integração e os ônibus troncais vão circular por fora da canaleta, começando o itinerário desde a origem, nos bairros do Paracuri I e Paracuri II, em Icoaraci, e no bairro da Brasília, em Outeiro, até o centro de Belém. 

A partir de segunda-feira (23), a integração dos troncais com as linhas alimentadoras será reativada, com algumas mudanças: a frota dos ônibus troncais será dividida em três partes: os que saem dos bairros até São Brás, os que vêm dos bairros até o centro de Belém, e aqueles que começam viagem no terminal Maracacuera fazendo integração com os que chegam dos ônibus convencionais. 

O usuário ficará com a possibilidade de entrar no ônibus tanto pelos terminais, como por fora das canaletas. Os ônibus articulados também retornam na segunda-feira, mas só nos horários de pico.E a continuidade deste serviço vai depender da demanda de usuários.

Shopping centers

Foi determinado que todos os shopping centers da cidade devem fechar a partir das 20h desta sexta-feira. O retorno para funcionamento deve ser apenas no dia 6 de abril, mas o prazo pode ser prorrogado. Serviços de delivery e o atendimento das farmácias serão permitidos. Nos shopping centers que tiverem clínicas, laboratórios e supermercados, estes serviços permanecem abertos.

Eventos coletivos

Eventos coletivos com público estão proibidos, independentemente do número de pessoas, para que não haja aglomeração. Pessoas que tiverem consultas marcadas nas unidades de saúde e não sejam de urgência, recomenda-se que agende para outro momento. Pessoas do grupo de risco, como idosos e com doenças crônicas, têm prioridade.

Já neste final de semana, a via do Portal da Amazônia para atividades esportivas e de lazer não será mais isolada, como é feito aos domingos. Serão proibidos, ainda, os aluguéis de patins, bicicletas e skates para reduzir a aglomeração. Na Praça Batista Campos e na Praça da República, não serão disponibilizados equipamentos para aluguel. 

"Por outro lado, para feiras e mercados, ainda estamos estudando as melhores medidas para que não tenha um colapso absoluto na geração de emprego e renda. Mas recomendamos para feirantes e compradores que evitem aglomeração em qualquer lugar. Por isso esse aditivo ao Decreto anterior proíbe, a partir de segunda-feira, eventos sociais, esportivos, culturais em qualquer número", disse o prefeito.

Saúde

Ele também anunciou a convocação imediata de 18 enfermeiros e 11 técnicos de enfermagem aprovados no último concurso público municipal. O objetivo a ocupação de cargos para reforçar as equipes que serão responsáveis, em nível municipal, pelo combate à pandemia de coronavírus. 

A Prefeitura de Belém solicitou ao Ministério da Saúde o credenciamento do Hospital Dom Vicente Zico, localizado na travessa Lomas Valentinas, em Belém, que passou por alguns ajustes recentemente, para se tornar referência para internação de quem estiver diagnosticado com covid-19. O hospital conta com 60 leitos e nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

No dia 28 de março, será inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro do Jurunas. Já a UPA da Terra Firme, voltará a funcionar a partir do dia 25, após ajustes. Também foi pedido o apoio aos hospitais militares localizados na capital paraense para disponibilizar leitos para pacientes com sintomas da doença.

Além disso, o prefeito garantiu que a gestão municipal está providenciando álcool em gel para abastecer a rede municipal. "Temos um contrato com uma empresa de Belém que já requereu o abastecimento da nossa rede. Estamos aguardando a chegada desse carregamento adicional". 

Pessoas em situação de rua

Zenaldo explicou as medidas para atendimento das pessoas que estão em situação de rua, dentre elas, os indígenas venezuelanos da etnia Warao. Dentre elas, um novo consultório de rua com contratação de novos profissionais. A Secretaria Municipal de Saúde também está preparando a aquisição de sabão para distribuir para essas pessoas.

"Estamos com um consultório na rua, que atua fortemente com moradores de rua e com o grupo de índios venezuelanos. Aprovamos junto ao Ministério da Saúde e, na semana que vem, começamos a contratar uma nova equipe, com médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de enfermagem, para atuarem, a partir de abril, em um novo consultório de rua", adiantou.

Impostos e dívidas

Outra medida anunciada foi em relação ao pagamento de impostos. Quem não pagou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única, poderá pagar até o dia 10 de abril, com desconto de 7%. E a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) teve o prazo ampliado para pagamento até o dia 10 de maio.

O Programa de Regularização Incentivada (PRI), que é o programa de pagamento de dívida tributária, concederá 100% de desconto de juros e multas. Será publicado um Decreto com essa permissão. 

“Essas ações têm duplo objetivo: equilibrar no momento de crise, em que a atividade de econômica reduz as suas receitas, mas, também, por outro lado, fazendo com que as pessoas cumpram as suas obrigações tributárias, para que o município tenha um fôlego nesse momento de crise”, pontuou Zenaldo.