Capacitação debate ações de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil em Belém

Com o objetivo de oferecer capacitação e unir a rede de proteção contra a violência que atinge crianças e adolescentes, Belém recebe, até esta terça-feira (12), o seminário “Formar para Proteger - Faço parte da rede!”, no Fórum Cível de Belém, no bairro da Cidade Velha. A programação, direcionada aos conselheiros tutelares da capital, foi aberta aos demais parceiros que compõem a rede de proteção. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Belém, (Comdac) em parceria com a Fundação Papa João XIII (Funpapa).

A programaçao iniciou na última segunda-feira (11) com uma discussão sobre a violência contra a criança e ao adolescente dentro do contexto histórico-psicossocial. Ainda no mesmo dia, a capacitação seguiu abordando o tema “Como identificar a violência - conceito legal, elementos físicos e psicológicos”. A capacitação envolveu, além de membros da rede de proteção, representantes da Justiça e promotorias da Infância e Juventude, membros do governo municipal e outros. 

Nesta terça-feira (12), a programação seguiu pela manhã, das 8h às 12h, tratando sobre a temática “Comunicação aos órgãos competentes, sem prejuízos de outras providências legais”. Já das 14h às 18h de terça, o encontro finalizou com o tema “Papel de cada um dos integrantes do SGDCA no processo de Escuta especializada. Lei 13431/2017 e Decreto 96303/2018, como construir o Fluxo de Atendimento”.

Muller Maia, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Belém (Comdac), disse que os conselheiros tutelares eleitos estão sendo inseridos na rede de proteção de forma técnica e com capacitação. “Nós que estamos em contato com a sociedade, com os casos de violência diretamente nos bairros, precisamos saber como agir. O trabalho não é individual, mas, sim, coletivo. É fundamental cada um que faz parte da rede dentro do Sistema de Garantias de Direitos, compreender qual o seu papel. Precisamos também trabalhar em Belém juntamente com os demais municípios da Região Metropolitana, de forma integrada”, pontua.

União

Juíza Rubilene Silva Rosário, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, disse que a união da rede é indispensável para que se possa fazer um trabalho eficiente. “Para desenvolver esse trabalho eficiente, quem está dentro do processo tem que saber o que fazer, quando fazer, de que forma fazer. O que a gente observa às vezes que a garantia do direito da criança e adolescente não é dada, porque muitos que estão dentro desse processo não sabem o caminho das pedras”, afirma a magistrada.  

Sobre a violência sexual de vulneráveis, a juíza observa que vivemos em uma sociedade patriarcal, onde a mulher, as meninas estão sob o poder e o domínio ainda é uma questão de gênero. “A Lei Maria da Penha e também o Estatuto da Criança do Adolescente vieram para nos educar. Uma das funções principais do ECA é a educação. Nós, atores do sistema de justiça, estamos aqui também para sermos educados. É necessário que haja uma educação, uma capacitação constante. Não é só o poder público que é responsável, a sociedade também”, analisa.