Belém sedia seminário com propostas para educação antirracista no novo Plano Nacional de Educação

Nesta quinta-feira (14), Belém será palco do seminário “Populações Negras, Educação e Cultura”, que discutirá propostas para a inclusão da educação antirracista no novo Plano Nacional de Educação (PNE). O evento ocorre das 8h às 12h na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), com credenciamento a partir das 8h.

Promovido pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) e pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), o seminário tem como objetivo ouvir representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da sociedade civil e profissionais da educação sobre o tema. 

As contribuições serão voltadas ao Projeto de Lei 2.614/2024, que trata da reformulação do PNE. O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira com duração de dez anos. O novo PNE deve vigorar até 2034, substituindo o plano atual em vigência até dezembro deste ano. O projeto tramita na Câmara dos Deputados enquanto é debatido no Senado.

As organizações envolvidas buscam garantir que o novo plano contemple ações concretas contra o racismo, promova a equidade racial e fortaleça o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no ambiente escolar.

Programação

A partir das 9h15, será realizada a mesa de debate *“Populações Negras, Educação e Cultura: Discussão sobre desafios da educação na Amazônia”*, com participação confirmada do Cedenpa, da deputada Lívia Duarte, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). Também são aguardados representantes das secretarias estaduais de Cultura (Secult), Educação (Seduc) e do Conselho Estadual de Educação.

Em seguida, às 10h30, será realizado o painel “Educação, Cultura e Resistência – O papel do Fórum Levantes Negros pela Educação”, que contará com especialistas de diversos estados brasileiros debatendo os desafios para a construção de um PNE com foco antirracista. Às 11h30, o seminário será aberto a perguntas e debates com o público.

Durante a tarde, às 14h, acontece uma reunião fechada de alinhamento político entre organizações participantes do movimento, também na Alepa.

O encerramento das atividades será às 19h, com o lançamento do Fórum Levantes Negros pela Educação, na sede do Cedenpa, localizada na Rua Timbiras, Passagem Paulo VI, nº 244, no bairro da Cremação, em Belém.

Serviço

Seminário “Populações Negras, Educação e Cultura”
Data: Quinta-feira, 14 de agosto
Horário: 8h às 12h (credenciamento até 8h30)
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) – Sala Multiuso
Lançamento do Fórum: 19h, na sede do Cedenpa (Rua Timbiras, Passagem Paulo VI, 244 – Cremação)