Belém: saúde e outros serviços essenciais funcionam normalmente em julho, garante prefeitura

Todos os serviços assistenciais e administrativos da rede municipal de saúde serão mantidos em todas as sextas-feiras do mês de julho. A Prefeitura de Belém fez um comunicado sobre a publicação de uma nova portaria, garantindo que todos os serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) não estão contemplados na portaria n° 1.690/2022, que estabelecia ponto facultativo nas quatro sextas-feiras de julho (dias 8, 15, 22 e 29).

"Toda a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), com os serviços assistenciais e administrativos de saúde, e o Instituto de Assistência dos Servidores de Belém (Iasb), não vão parar nas sextas de julho. A nova portaria, de nº 1.739/2022, foi publicada na edição desta quarta-feira,5, do Diário Oficial do Município", informou nota da Prefeitura de Belém. A alteração é uma resposta a uma recomendação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), diante da incerteza sobre o funcionamento dos serviços de saúde na capital durante o mês.

Outros órgãos que não estão incluídos nos pontos facultativos são: serviços de proteção social especial de média e alta complexidade; rede de abrigos e casa de passagem; serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; Serviço de Calamidade e Emergência (Sicape); centro especializado para pessoas em situação de rua; unidades de plantão da Funpapa e Conselhos Tutelares; e serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém. Todos esses trabalharão em regime de escala.

Por outro lado, com a nova portaria, a prefeitura reforça a manutenção do ponto facultativo de dos dias 8, 15, 22 e 29 de julho de 2022, em todas as repartições Públicas Municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como a fiscalização do departamento de feiras, mercados e portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon), dos cemitérios e do Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e dos setores operacionais da Semob.

No dia facultado, os órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.