Prefeitura de Belém decreta pontos facultativos nas sextas-feiras de julho

Portaria publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial do Município de Belém, suspende o expediente em todas as repartições públicas municipais em quatros sextas-feiras de julho (8/7; 15/7; 22/7 e 29/7). A decisão sobre os pontos facultativos durante o período das férias escolas foi tomada pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), que publicou o documento. De acordo com a Prefeitura, no dia facultado, os órgãos da administração direta e indireta do município de Belém devem designar servidores para responder às demandas em regime de plantão.

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Apenas as unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como alguns departamentos da área de saúde, devem funcionar normalmente. Nessa lista estão fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon), unidades que atendem urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais de Pronto Socorro Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que atendem urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

Também haverá expediente normal em cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); serviços de proteção social especial de média e alta complexidade; rede de abrigos e Casa de Passagem; serviço de acolhida em abrigos para crianças e adolescentes; serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; o Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Sicape); Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); conselhos tutelares; e serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém.