Belém passa a integrar solução que elimina o uso de papel e reduz tempo de tramitação de documentos

Belém passou a integrar o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), uma solução que elimina o uso de papel e reduz o tempo de tramitação de documentos. A iniciativa promove a digitalização dos processos administrativos, a economia de recursos públicos e o aumento da transparência e da eficiência na gestão. A adesão foi marcada por encontro realizado na quarta-feira (28), em Brasília (DF), entre a secretária adjunta de Gestão e Inovação substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, e o prefeito de Belém, Igor Normando.

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Com isso, o município passa a ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à plataforma Tramita GOV.BR e a outras soluções que eliminam o uso de papel na tramitação de documentos e processos. A partir de então, Belém torna-se a segunda capital do país a integrar o programa. O município do Rio de Janeiro já participa da iniciativa desde 2024, de acordo com o site do MGI.

Durante o encontro, o prefeito Igor Normando explicou que, apesar de Belém ser uma capital com mais de 1,3 milhão de habitantes, o município ainda tinha muitos processos em papel e precisava de tecnologias mais aprimoradas para fazer com que a gestão funcionasse de forma mais efetiva. “Agora, com esse apoio do governo federal, vamos garantir que Belém entre em um novo rumo de modernização e, principalmente, preste um serviço melhor a todos os que moram na nossa cidade”, pontuou.

Também segundo a pasta, entre outras cidades em processo de adesão ao ProPEN estão: Alagoas (AL); Ceará (CE); Goiás (GO); Mato Grosso do Sul (MS); Paraíba (PB); Paraná (PR); Rondônia (RO); e Tocantins (TO). Instituído pelo Decreto nº 11.946, de 12 de março de 2024, o programa tem como objetivo promover a adoção do processo administrativo eletrônico nos estados brasileiros, no Distrito Federal e nos municípios.

Pioneira

Além disso, a capital paraense é o primeiro município do Brasil a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) do MGI. Criado em dezembro de 2023, o PNGI foi inicialmente desenhado para atender governos estaduais, que compartilhavam as soluções em suas redes municipais. Com a adesão pioneira de Belém, o programa passa a atuar também de forma direta com prefeituras das capitais, reforçando a atuação cooperativa da União com os entes federativos.

Desde o lançamento do PNGI, oito estados já aderiram ao programa, que disponibiliza mais de 30 serviços gratuitos - disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas do MGI. “Uma das missões do Ministério da Gestão é fortalecer os laços de cooperação federativa. A adesão de Belém vem ao encontro dessa missão, para transformar o Estado brasileiro e melhorar o desenvolvimento local”, comemorou Regina Lemos.