Aterro ilegal é despejado no 'São Joaquim'

Moradores do bairro do Barreiro denunciaram ontem que o Canal São Joaquim, o maior da Bacia do Una, está sendo aterrado irregularmente por motoristas de caçambas, no trecho entre as passagens Mirandinha e São Benedito. Aterro irregular é crime, de acordo com o artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de um a seis meses e multa. Segundo a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), os responsáveis já foram notificados.

A técnica de aterramento consiste em enterrar resíduos sólidos buscando a decomposição na natureza. Para que obras desse tipo sejam consideradas regulares, é necessário que algumas exigências sejam cumpridas, como a preparação do terreno para receber o lixo, a impermeabilização do solo e a construção de estação de tratamento para efluentes, por exemplo. Também é preciso que a empresa responsável obtenha licença ambiental para iniciar a obra. No caso denunciado pelos moradores do entorno do canal São Joaquim, não houve nenhum projeto de execução do aterro sanitário.

Segundo os moradores, as caçambas chegam, todos os dias, e simplesmente despejam montes de terra sobre os entulhos, sem nenhum tipo de tratamento do solo e do lixo. “É a mesma coisa que jogar a sujeira pra debaixo do tapete”, disse um morador, que não quis ser identificado. “Eles vêm aqui, enterram o lixo, a população vai e joga mais lixo, e fica nesse ciclo eterno”.

A quantidade de lixo despejado nas margens do canal é assustadora. Montes de sacolas com restos de comida, pneus, sofás e até geladeiras formam um lixão a céu aberto, que impede, em alguns pontos, a passagem de pedestres. O despejo de terra por cima do lixo se acumula e forma pequenas “montanhas”, que tornam o terreno irregular. “É impossível passar por aqui, principalmente quando a gente tá com criança. É muito rato, barata e principalmente urubu. Tem relato de muita gente que pega doença por conta disso”, contou a doméstica Suzana Oliveira.

O aterramento irregular começou a ser feito há cerca de duas semanas, de acordo com o mecânico Ariosto da Silva, que mora próximo ao canal São Joaquim há mais de 30 anos. Ele afirma que também falta consciência dos próprios moradores, que despejam todos os dias uma grande quantidade de lixo dentro do canal. “Não adianta reclamar do pessoal que vem aterrar aqui e depois ficar jogando lixo lá dentro. Eu espero que a prefeitura tome alguma atitude e puna os responsáveis, mas que as pessoas também tenham mais consciência e parem de ficar jogando lixo aqui”, concluiu.

Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), informou que os responsáveis por aterrar o perímetro citado do canal São Joaquim já foram notificados. O órgão informou também que até o final desta semana fará o serviço de correção da calha do canal, para deixar o trecho uniforme.