Após piso de restaurante ceder, MPPA participa de reunião para definir operação na Ilha do Combu

A fiscalização, segurança e impacto ambiental dos empreendimentos desenvolvidos na Ilha do Combu, em Belém, foram os temas de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (21), entre o Ministério Público do Pará (MPPA), o Centro de Apoio Operacional Ambiental e outras instituições municipais. Ao final do encontro ficou definida a realização de uma operação articulada, com ações que visam evitar casos como o do restaurante cujo piso cedeu durante a apresentação da cantora Viviane Batidão, no último dia 7.

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Após as apresentações da equipe do MPPA, pela promotora Albely Miranda Lobato, se iniciaram as discussões acerca dos próximos passos da operação. De acordo com o delegado Waldir Freire, da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), as ações devem focar nas barracas antes da chegada do público, "a fim de evitar qualquer constrangimento para clientes ou estabelecimentos".

A promotora de defesa do consumidor, Joana Coutinho, informou que o MPPA também irá atuar na fiscalização de práticas alimentares e vigilância sanitária. Já o Corpo de Bombeiros informou que vai solicitar ao empresário o laudo de estabilidade estrutural para, em caso de risco iminente, terem respaldo para intervenção local. A reunião também abordou a regularização de estabelecimentos comerciais que não possuem alvará de funcionamento na região.

O representante do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e gestor da Ilha do Combu, Ivan Santos, disse que mesmo sendo uma área de preservação, não há qualquer impedimento para atividades econômicas, desde que devidamente autorizadas pela legislação. Ele ressaltou que o papel de fiscalização deve ser coletivo, onde cada órgão cumpre suas atribuições e compartilha dados com as demais instituições.

MPPA, Centro de Apoio Operacional Ambiental, Corpo de Bombeiros e outras instituições participaram da reunião (Ascom/ MPPA)

Participaram da reunião a Coordenadora do CAO Ambiental, Albely Lobato; a coordenadora auxiliar, Maria José Vieira; os promotores de Justiça Joana Chagas Coutinho, Ligia Valente do Couto, Nadilson Portilho Gomes e Nilton Gurjão; o chefe de gabinete do PGJ, Alexandre Tourinho; a assessora técnica do GATI, Maylor Lédo; e os membros do CAO, Cristina Xavier de Castro e Pedro Henryque Paes Loureiro de Bragança.