Após cobrança do MPF, passageiros relatam dificuldades de acessibilidade no Aeroporto de Belém

Relatos de passageiros que embarcaram nesta quarta-feira (1º), no Aeroporto Internacional de Belém, reforçam a necessidade de melhorias na acessibilidade do terminal, em meio à cobrança do Ministério Público Federal (MPF) por um cronograma das obras de modernização. O MPF informou que requisitou à concessionária Norte da Amazônia Airports (NOA), administradora do Aeroporto Internacional de Belém (PA), um cronograma detalhado das etapas restantes e as respectivas datas de conclusão das obras de ampliação e modernização do aeroporto. A medida visa garantir a adequação às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme determinação da Justiça Federal com efeitos nacionais.

A decisão judicial que embasa a atuação foi decretada pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre em dezembro de 2024, em resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). A sentença, com efeitos nacionais, condenou a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e outras entidades a adequarem todos os aeroportos com fluxo anual superior a cem mil passageiros às normas de acessibilidade.

O empresário Arnaldo Silva de Souza, de 60 anos, que está em recuperação de um acidente e utiliza cadeira de rodas há cerca de 70 dias, relatou dificuldades para acessar áreas do embarque. Segundo ele, a percepção sobre a estrutura muda quando se vivencia uma limitação física.

“Quando a gente está bem, não vê muita dificuldade. Mas, nessa situação, percebi que o acesso é complicado. Para subir ao embarque, precisei de ajuda. Se não tiver alguém, fica muito difícil”, afirmou. Ele também destacou a ausência de alternativas adequadas, como rampas em alguns pontos. “Tem escadas que não têm como subir de cadeira de rodas. A gente só percebe essas barreiras quando passa por isso”, completou. Arnaldo viajava para Santarém e, em seguida, seguiria para Rurópolis, também no Pará.

O bancário Pablo Nahmias, de 36 anos, avaliou como positiva a iniciativa do MPF em cobrar melhorias, embora reconheça avanços recentes no terminal (Foto: Igor Mota | O Liberal)

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Já o bancário Pablo Nahmias, de 36 anos, avaliou como positiva a iniciativa do MPF em cobrar melhorias, embora reconheça avanços recentes no terminal. “Toda medida de inclusão é essencial. O aeroporto melhorou após a reforma, mas ainda há muitos desafios, não só aqui, mas na cidade como um todo”, disse.

Ele afirmou ainda já ter presenciado situações de dificuldade enfrentadas por outros passageiros. “Nunca passei por isso pessoalmente, mas já vi pessoas com limitações tendo dificuldade para acessar alguns espaços aqui no aeroporto”, contou.

O contador e servidor público Anailton Paulo de Alencar, de 52 anos, também considera a atuação do MPF necessária e destacou problemas estruturais que afetam até mesmo pessoas sem deficiência. “Você encontra dificuldades até para quem não tem limitações. Na área de embarque por aplicativos, por exemplo, há desníveis que complicam o acesso com bagagens. Imagine para idosos ou pessoas com deficiência”, observou. Para ele, a fiscalização e a exigência de adequações são fundamentais. “É importante que o aeroporto ofereça condições mais favoráveis de acessibilidade para todos”, concluiu.

O contador e servidor público Anailton Paulo de Alencar, de 52 anos, também considera a atuação do MPF necessária e destacou problemas estruturais que afetam até mesmo pessoas sem deficiência (Foto: Igor Mota | O Liberal)

Planta arquitetônica do espaço

Em pedido feito anteriormente, o MPF, por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado, já havia solicitado o cronograma detalhado à NOA. No entanto, a empresa, ao remeter o boletim, um relatório fotográfico e arquivos da planta arquitetônica do espaço, indicou apenas os percentuais executados de alguns pontos de acesso público, sem apresentar os prazos para a finalização de cada etapa e da obra como um todo.

Por isso, o MPF enviou um novo ofício, reiterando a necessidade de apresentação do cronograma completo em até 20 dias úteis. A ação civil pública iniciada pelo MPF em 2022 buscou assegurar condições mínimas de acessibilidade em aeroportos e vias públicas adjacentes em todo o Brasil. Além de determinações locais, a decisão da Justiça Federal no Acre condenou a União e a Anac, com efeitos nacionais, a realizarem levantamento dos aeroportos com fluxo anual superior a cem mil passageiros que não possuem passarela telescópica ou sistema eletromecânico de elevação (ambulift); tomarem providências para exigir a instalação desses equipamentos, aplicando penalidades pelo descumprimento das normas.

Mais: apresentarem cronograma de fiscalização anual dos aeroportos com fluxo acima de cem mil passageiros, contemplando a adequação de mobiliários, banheiros, sinalização e outros itens; exigirem a passarela telescópica ou o sistema eletromecânico de elevação nas novas concessões de aeroportos; promoverem a fiscalização da observância das normas técnicas de acessibilidade da ABNT e o treinamento anual de funcionários para assistência a pessoas com deficiência.

Em nota, a NOA, concessionária do Aeroporto Internacional de Belém, informa que as obras de ampliação e modernização previstas na Fase I-B da concessão foram concluídas em agosto do ano passado, em atendimento integral às exigências contratuais e aos requisitos estabelecidos pela Anac.

“Intervenções complementares, incluindo adequações de acessibilidade, também foram finalizadas, e todas as informações estão sendo devidamente prestadas ao Ministério Público Federal”, diz a empresa em comunicado.