Prefeitura de Belém e ONG firmam parceria para proteção de refugiados e promoção de energia limpa

A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Prefeitura de Belém assinaram um memorando de entendimento para desenvolver ações conjuntas voltadas à proteção, assistência e integração de refugiados, solicitantes de asilo e apátridas. O acordo também contempla iniciativas em energia renovável, com foco em soluções inclusivas para os desafios locais.

A parceria inclui cooperação técnica em áreas como documentação, acesso a direitos, acolhimento de grupos vulneráveis, inserção no mercado de trabalho, geração de renda e capacitação de servidores. Também estão previstas medidas para adaptação às mudanças climáticas, em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Atualmente, cerca de 800 indígenas venezuelanos da etnia Warao vivem na Região Metropolitana de Belém, sendo 600 apenas na capital.

Energia limpa e sustentabilidade urbana

Parte do acordo prevê a instalação de painéis solares em duas unidades de saúde, duas escolas municipais e dois prédios da Universidade Federal do Pará (UFPA). A iniciativa marca o início da parceria estratégica com a empresa chinesa LONGi, referência mundial em energia limpa, representando um avanço na promoção da sustentabilidade urbana.

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“Ao firmarmos essa parceria que contempla uma área relevante como a energia renovável, damos um passo importante para gerar economia aos cofres públicos, provendo a sustentabilidade e contribuindo para a preservação de nosso clima”, afirmou o prefeito de Belém, Igor Normando.

Acolhimento e integração de refugiados

Entre as ações já em andamento, destaca-se o Centro de Sustentabilidade de Outeiro, criado em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Conselho Warao Ojdiuna e Fundação Papa João XXIII (Funpapa), com apoio da LONGi. O espaço promove atividades de capacitação de agentes comunitários Warao sobre preservação ambiental, mudanças climáticas e construção de comunidades sustentáveis.

“Belém demonstra um compromisso notável com a proteção e a integração de pessoas refugiadas. Esta parceria reforça o papel do município como protagonista na construção de políticas públicas inclusivas, em consonância com as diretrizes das Nações Unidas”, destacou Davide Torzilli, representante do Acnur no Brasil.

Participação na COP 30

Durante a assinatura do memorando, também foi confirmada a participação do Acnur na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém. A agência contribuirá com debates sobre mudanças climáticas e deslocamento forçado de pessoas.

Políticas municipais para refugiados e migrantes

Desde abril de 2023, Belém conta com a Lei Municipal nº 9.897, que instituiu a Política Municipal para a População Migrante, Apátrida, Solicitante de Refúgio e Refugiada. Foi a primeira legislação do tipo na Região Norte e estabeleceu bases para inclusão cidadã, combate à xenofobia e ampliação de direitos como educação, saúde e assistência socioeconômica.

O Acnur apoiou a prefeitura na elaboração do regulamento da lei e na criação do I Plano de Ação, que incluiu um eixo ambiental, reconhecendo a importância da sustentabilidade na gestão pública e no acolhimento.

Ações em inclusão, educação e trabalho

Outra medida da prefeitura foi o envio de projeto à Câmara para permitir a contratação de refugiados e migrantes no serviço público, principalmente em funções de intérprete e tradutor. Na educação, foram implementadas práticas como matrícula escolar em qualquer época do ano e o ensino do português como língua de acolhimento.

Em parceria com o Sebrae-PA, a gestão municipal apoiou a capacitação de 150 artesãos indígenas Warao, incentivando o empreendedorismo e a valorização cultural como alternativas de integração e geração de renda.