MP expede recomendações sobre irregularidades em duas unidades municipais de saúde de Ananindeua

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu na segunda-feira (6) duas recomendações sobre irregularidades na rede municipal de saúde de Ananindeua, na Grande Belém. A primeira sugestão é referente à diretoria do Hospital das Clínicas de Ananindeua e a outra à Secretaria Municipal de Saúde sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no bairro da Águas Lindas. A instituição deu prazo de 10 dias para que as propostas sejam adotadas, senão irá tomar as medidas legais e judiciais cabíveis. 

VEJA MAIS 

A 1ª promotora de justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Fábia Mussi, considerou as vistorias técnicas realizadas pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA e aconselhou ações a serem adotadas no prazo de 120 dias para melhorias nas unidades, como medidas de segurança e reparos na instalação elétrica e na estrutura física e substituição de mobiliários danificados.

Em relação a demandas específicas para a Unidade Básica de Saúde, o Ministério recomendou à Prefeitura de Ananindeua e à Secretaria Municipal de Saúde, adoção de medidas como inserir dados da policlínica no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES); implantar metodologia de Classificação de Risco; cumprir com o acondicionamento dos Resíduos Sólidos em Saúde e implantar necrotério para a retirada do carro de cadáver do banheiro da sala de estabilização.

Já ao Hospital de Clínicas de Ananindeua, a promotoria recomendou à diretoria que adquira tomógrafo e leitos hospitalares com grades de segurança, além de equipamentos para o carro de Parada Respiratória (PCR); garantir que a sala de cirurgia esteja composta de duas mesas cirúrgicas; armazenar corretamente medicamentos; providenciar os registros de identificação e data de validade para uso de instrumentos e materiais hospitalares; descartar os instrumentos cirúrgicos dispostos de sujidade.

A Prefeitura de Ananindeua foi procurada pela redação integrada de O Liberal sobre um posicionamento ao pedido do Ministério Público. A reportagem aguarda retorno.