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Revisão da vida toda: Moraes vota para liberar processos suspensos há dois anos
O ministro sugeriu uma nova tese de repercussão geral para contemplar o posicionamento atual do tribunal e ser aplicada aos casos que estão suspensos -
PIS/Cofins na base da CPRB e 'revisão da vida toda' do INSS estão na pauta da semana do STF
Caso tem impacto estimado em R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos -
Revisão da vida toda: aposentados não precisam devolver valores recebidos de 'boa-fé', diz STF
A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos -
Destaque leva recurso sobre revisão da vida toda a plenário físico
Quatro ministros do STF que já votaram precisarão votar novamente -
STF rejeita recurso sobre revisão da vida toda; entenda os impactos
O julgamento da tese segue até a próxima sexta (21) de forma remota. Entenda o que muda e quem será afetado -
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF -
'Revisão da vida toda': entenda como aposentados serão afetados por julgamento no STF
Na sexta-feira, 20, o STF formou maioria de votos para rejeitar dois recursos que permitem que esses aposentados descartem essas regras de "transição" -
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias -
Julgamento do STF sobre 'revisão da vida toda' vai a plenário físico após pedido de Moraes
Ministro pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada 'revisão da vida toda' -
STF define regras previdenciárias e encerra revisão da vida toda; entenda
Em decisão apertada, a Suprema Corte valida Lei de Benefícios da Previdência
